Com recursos cada vez mais escassos do BNDES, os poucos projetos de infraestrutura que saíram do papel neste ano foram financiados por meio da venda de títulos a fundos de pensão, investidores individuais e estrangeiros do mercado de capitais, como ocorre no mundo todo.
São investidores que, no Brasil, aplicam praticamente sem risco na dívida do governo, com juros que passam de 14% ao ano, e que exigem retorno acima disso para encarar o risco de atrasos nas obras, licenças ambientais que não saem, além de problemas de engenharia e de execução de várias naturezas.
Para viabilizar esses financiamentos, o governo desistiu de "tabelar" o lucro dos empreendimentos e aceitou elevar a rentabilidade das concessões. Também deu isenção fiscal para os investidores pessoa física e estrangeiros que aplicarem em títulos de dívida associados a obras de infraestrutura –as debêntures incentivadas.
Um desses projetos financiados pelo mercado de capitais foi a dragagem do canal Piaçaguera, em Cubatão (SP), que dá acesso aos portos privados da Usiminas e da VLI (Valor da Logística Integrada), empresa controlada pela Vale, a canadense Brookfield, a japonesa Mitsui e o fundo FI-FGTS.
Orçada em cerca de R$ 650 milhões, a dragagem permitirá a entrada de navios de grande porte nos dois portos. A Usiminas decidiu pagar sua parte com recursos próprios. Já a VLI desenvolveu uma engenharia financeira para fazer as tarifas que serão pagas pelos navios que passarem pelo canal, daqui dois anos, bancarem sua parte na obra.
O financiamento foi feito por meio da captação, em março, de R$ 320,9 milhões em debêntures incentivadas emitidas pela Salus, uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada para desenvolver o projeto.
Ao todo, as debêntures incentivadas já captaram R$ 11,2 bilhões desde quando foram criadas, em 2011.
A dragagem é uma parte pequena do projeto de mais de R$ 2,2 bilhões da VLI para seu porto privado no litoral paulista, que será financiado por um mix de emissão de dívida, empréstimo no BNDES, e de recursos dos acionistas.
A expectativa é elevar a capacidade de escoamento de 2,6 milhões para 14,7 milhões de toneladas por ano de produtos como enxofre, fertilizantes, amônia, rocha asfáltica, grãos e açúcar.
ISENÇÃO FISCAL
Pela debênture da Salus, o investidor pessoa física receberá o equivalente ao que ganharia se aplicasse no título do governo Tesouro IPCA (antiga NTN-B) com vencimento em 2022 mais um prêmio de 0,5 ponto percentual, líquido de IR –algo como 15,46% neste ano (113% do CDI).
O investidor institucional, caso dos fundos de pensão e de investimento, no entanto, receberá menos porque tem IR de 15% –cerca de 13,14% líquido em 2015, taxa não muito acima do que têm acesso comprando título público.
Para equilibrar a conta, a Anbima (associação do mercado de capitais) pleiteia que o governo estenda a isenção fiscal também para os institucionais, que têm capacidade maior do que a pessoa física para financiar o setor.