Folha de S. Paulo


Presidente do Parlamento grego pede que colegas votem contra 'chantagem'

A presidente do Parlamento da Grécia, falando em sua condição de parlamentar do partido governista Syriza, pediu nesta quarta-feira (15) que a casa de 300 assentos não aprove o pacote de medidas de austeridade exigido pelos credores do país em troca de um terceiro resgate.

"Este Parlamento não pode aceitar a chantagem dos credores", disse Zoe Constantopoulou, uma integrante proeminente do partido Syriza, antes da crucial votação que é esperada para a madrugada desta quinta (16) na Grécia.

É mais uma voz de esquerda do Parlamento grego a se rebelar contra o acordo, costurado a contragosto pelo próprio Syriza com credores.

A Grécia realiza uma votação crucial sobre parte das mudanças acordadas na segunda-feira junto a líderes da União Europeia (leia mais abaixo) para que o país continue a negociar um resgate de 82 bilhões a 86 bilhões de euros.

A aprovação da mudança é pré-condição para que os Parlamentos de Finlândia, Alemanha, Áustria, Holanda, Eslováquia e Estônia votem sobre o acordo e permitam o prosseguimento às negociações.

Caso não ocorra, é possível que todo o processo de negociação seja abortado.

Eleito através de uma plataforma antiausteridade, o premiê Alexis Tsipras, do partido Syriza do qual Constantopoulou faz parte, fez campanha no plebiscito do dia 5 pelo "não" às condições dos credores.

Quatro dias depois, no entanto, surpreendeu ao apresentar uma proposta bastante parecida com as condições que haviam sido rejeitadas na votação. O acordo a que se chegou na segunda-feira é ainda mais rígido.

O pacote de medidas que será votado em breve marca o início de uma série de reformas classificadas pelo jornal britânico Financial Times como "o programa de supervisão econômica mais intrusivo jamais estruturado na União Europeia".

"Com total conhecimento de como as circunstâncias são cruciais (...) acho que é dever do Parlamento não deixar que essa chantagem se materialize", afirmou Contantopoulou.

Ela disse que os credores têm que respeitar os procedimentos da Casa.

Dezenas de parlamentares, incluindo membros de destaque do Syriza e do partido minoritário da coalizão governista, podem rejeitar o resgate parcial ou totalmente, forçando Tsipras a depender de parlamentares pró-Europa da oposição para vencer a votação.

Uma eleição antecipada pode surgir na sequência se a maioria parlamentar do primeiro-ministro entrar em colapso, e, em um sinal prévio de problemas por vir, a vice-ministra das Finanças apresentou abruptamente sua carta de renúncia, enquanto o ministro da Energia declarou que não apoiará o acordo.

"A escolha entre o resgate ou a catástrofe é uma escolha feita sob terror", disse Panagiotis Lafazanis, que lidera a linha de extrema esquerda do Syriza, a repórteres.

Tsipras tem descrito o acordo como uma "via de mão única" imposta sobre a Grécia, e o restante de seu governo compartilha de seu ceticismo.

Grécia

O parlamento grego precisa aprovar

Até esta quarta-feira (15)

Impostos

Simplificação do IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado) —o imposto sobre o consumo—, e ampliação da base fiscal para aumentar a receita do governo.

Aposentadoria

Adoção de medidas que tornem o sistema de aposentadoria e pensões sustentável a longo prazo.

Estatísticas

Garantia de total independência da Autoridade Helênica de Estatísticas.

Gastos

Implementação completa do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governança na União Econômica e Europeia. Ele foi assinado, em 2012 pelos chefes de Estado do grupo, com exceção do Reino Unido e da República Tcheca.

O acordo ressalta a necessidade de tornar o conselho fiscal operante e introduzir cortes de gastos "quase automáticos" no caso de afastamento da meta de economia para pagamento de juros da dívida.

Até o dia 22

Código de procedimento civil

A adoção de um código de procedimento civil, com o objetivo de acelerar processos judiciais e cortar custos.

Recuperação de bancos

A aplicação da diretiva relativa à recuperação e resolução de bancos (DRRB), disposição aprovada pelo Parlamento Europeu que prevê formas de recuperar bancos com problemas.


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