Após mais de 16 horas de negociação em Bruxelas nesta segunda (13), líderes da zona do euro chegaram a um acordo para iniciar as negociações de um terceiro pacote de empréstimos com duração de três anos, que permitiria à Grécia permanecer na zona do euro.
Segundo documento da Comissão Europeia sobre a decisão, a necessidade de ajuda financeira do país está entre € 82 bilhões e € 86 bilhões (cerca de R$ 341 bilhões), que seriam concedidos pelo MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade).
Além dessa quantia, a Comissão se compromete a trabalhar pela mobilização de até € 35 bilhões via programas da União Europeia para financiar investimentos na Grécia.
O documento afirma que, caso aprovado, um resgate incluiria a liberação "imediata" de € 10 bilhões para o setor bancário grego —há duas semanas, os bancos gregos estão fechados e com os saques limitados.
Os ministros de Finanças da zona do euro devem se reunir nesta segunda-feira para tratar de detalhes do acordo.
Para que as negociações continuem a avançar, o país deverá implementar uma série de reformas classificadas pelo jornal britânico "Financial Times" como "o programa de supervisão econômica mais intrusivo jamais estruturado na União Europeia".
Parte das mudanças precisam ser aprovadas pelo parlamento grego até quarta-feira (leia mais abaixo). Caso seja aprovado pela Grécia, a negociação do acordo deve ser debatida pelo parlamento alemão, segundo o presidente da instituição, Norbert Lammert.
Dentre os pontos está também um novo fundo de € 50 bilhões, que seria criado a partir da privatização de ativos gregos. Metade desse valor será utilizada para o pagamento e recapitalização dos bancos, 25% para o pagamento da dívida e 25% para investimentos.
O fundo seria baseado em Atenas, e não em Luxemburgo —uma exigência inicial dos alemães à qual o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras se opôs frontalmente.
Também estão previstos aumento e simplificação de impostos, reforma no sistema de pensão, relaxamento a restrições ao comércio aos domingos e "modernização" das leis de negociação e demissão coletivas.
O anúncio do acordo grego impulsionou os principais mercados europeus. Às 10h45 (horário de Brasília), a Bolsa de Londres tinha alta de 0,68%, para 6.718 pontos, enquanto em Paris o índice CAC-40 tinha valorização de 1,78%, para 4.990 pontos. Em Frankfurt, o DAX subia 1,15%, para 11.446 pontos
Na Ásia, o acordo sobre Grécia ajudou a impulsionar os mercados, ajudados também pelos dados de exportação da China, que surpreenderam positivamente os analistas.
O índice MSCI, que reúne as ações da região Ásia-Pacífico com exceção das do Japão, teve alta de 0,88%. O índice japonês Nikkei subiu 1,57%, para 20.089 pontos. Em Xangai, a Bolsa fechou em alta de 2,41%, para 3.971 pontos. Em Seul, o índice Kospi teve valorização de 1,49%, para 2.061 pontos.
LÍDERES
Em entrevista coletiva, o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk afirmou que "acertamos em princípio que estamos preparados para começar as negociações para levar um programa ao MEE, o que em outras palavras significa continuar o apoio à Grécia".
Quando questionado se não seriam "leoninas" as condições do acordo para Atenas, o presidente francês François Hollande afirmou que o acordo foi justo e destacou a perspectiva de concessão de € 80 bilhões e "o programa de investimentos de € 35 bilhões".
No dia 20 de julho, os gregos têm que pagar € 4,2 bilhões de juros para o Banco Central Europeu.
"Enfrentamos dilemas e tivemos que fazer concessões difíceis para evitar a aplicação dos planos de alguns círculos ultraconservadores europeus", disse o premiê grego Alexis Tsipras ao término do Conselho Europeu, no qual foi acertado iniciar negociações para o terceiro resgate.
Para chanceler alemã Angela Merkel, o acordo "está em linha com os programas que acertamos com outros países. Enda Keny [Irlanda], Passos Coelho [Portugal] e Mariano Rajoy [Espanha] falaram muito de seus programas e que este não era nada especial, com exceção dos valores que envolve", acrescentou.
Merkel afirmou que vai recomendar "com total convicção" ao parlamento de seu país que autorize as negociações assim que a Grécia aprovar o pacote e promulgar as leis iniciais.
O parlamento grego precisa aprovar
Até esta quarta-feira (15)
Impostos
Simplificação do IVA (Imposto Sobre o Valor Agregado) —o imposto sobre o consumo—, e ampliação da base fiscal para aumentar a receita do governo.
Aposentadoria
Adoção de medidas que tornem o sistema de aposentadoria e pensões sustentável a longo prazo.
Estatísticas
Garantia de total independência da Autoridade Helênica de Estatísticas.
Gastos
Implementação completa do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governança na União Econômica e Europeia. Ele foi assinado, em 2012 pelos chefes de Estado do grupo, com exceção do Reino Unido e da República Tcheca.
O acordo ressalta a necessidade de tornar o conselho fiscal operante e introduzir cortes de gastos "quase automáticos" no caso de afastamento da meta de economia para pagamento de juros da dívida.
Até o dia 22
Código de procedimento civil
A adoção de um código de procedimento civil, com o objetivo de acelerar processos judiciais e cortar custos.
Recuperação de bancos
A aplicação da diretiva relativa à recuperação e resolução de bancos (DRRB), disposição aprovada pelo Parlamento Europeu que prevê formas de recuperar bancos com problemas.