Folha de S. Paulo


CPI sobre fraudes fiscais convoca executivos de grandes empresas

Sérgio Lima/Folhapress
Policia Federal deflagrou em março a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam junto ao Carf
PF deflagrou em março a Operação Zelotes, a fim de desarticular organizações atuantes junto ao Carf

Executivos de grandes empresas que atuam no Brasil estão na lista de pessoas convocadas para falar sobre denúncias de manipulação de julgamentos relativos a multas da Receita Federal.

A CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) aprovou nesta terça-feira (23) a convocação de 13 pessoas, que serão obrigadas a comparecer para depor.

Entre os convocados estão executivos da Ford, Mitsubishi Motors, Santander, Grupo RBS, CNC (Confederação Nacional do Comércio) e Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes e Veículos Automotores).

Foram chamados ainda ex-conselheiros do órgão, o ex-presidente do Carf, Edison Pereira Rodrigues, e Lutero Fernandes do Nascimento, assessor de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do conselho.

O Carf é a última instância administrativa para se recorrer a uma multa aplicada pela Receita Federal. É formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes.

Desde o fim de março, o órgão é alvo da Operação Zelotes, conduzido pela Polícia Federal, Receita, Corregedoria do Ministério da Fazenda e Ministério Público, que investigam um esquema de venda de sentenças, para reduzir ou anular multas.

OUTRO LADO

Empresas e entidades convocadas para depor na CPI do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) informaram na terça-feira (23) que vão colaborar e prestar os esclarecimentos necessários às investigações.

O grupo RBS afirmou, em nota, que "a empresa está segura de que as investigações demonstrarão que não cometeu qualquer tipo de irregularidade em suas relações com a Receita Federal" e que irá colaborar "para a mais completa elucidação dos fatos".

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse que atenderá com "tranquilidade" o chamado da comissão, que não tem "nenhuma relação com o Carf" e que recebeu com "surpresa" a notícia de sua convocação.

"Fomos citados em uma reportagem e essa mesma reportagem descaracterizou a presença da entidade. Com tranquilidade, achamos que essa convocação faz parte de um processo de CPI. Iremos falar quando for marcada a data", afirmou o executivo.

A Ford não respondeu o pedido da reportagem, e a Mitsubishi Motors preferiu não comentar a convocação.

O Santander também não comentou, nesta terça, o assunto. Há cerca de dois meses, quando o caso veio à tona, o banco afirmou estar à disposição dos órgãos "para colaborar com qualquer esclarecimento necessário".

A CNC (Confederação Nacional do Comércio) informou manter o posicionamento já divulgado em abril: "não pactua com nenhum ato irregular que contrarie o comportamento ético e jurídico no julgamento dos processos".

A Folha não localizou Adriana Oliveira e Ribeiro, ex-conselheira do Carf e sócia da empresa J.R. Silva Advogados e Associados, nem Gegliane Maria Bessa Pinto, ex-funcionária do mesmo escritório.

O ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues informou à Folha que não se pronunciaria sobre a sua convocação por questões estratégicas discutidas com o seu advogado de defesa.

Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf, sua filha Meigan Sack Rodrigues, também ex-conselheira, e Jorge Celso Freire da Silva, também ex-conselheiro do órgão, não foram localizados.

Lutero Fernandes do Nascimento, assessor direto de Otacílio Dantas Cartaxo, ex-presidente do Carf, também não foi encontrado.

Editoria de arte/Folhapress

Colaborou Claudia Rolli


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