A redução da meta fiscal deste ano, considerada pela própria equipe econômica como quase impossível de ser cumprida, deve ser levada a debate com Dilma Rousseff na próxima semana.
Segundo assessores, superada a questão sobre o fator previdenciário e depois que for votada a última medida do ajuste fiscal, o governo precisa discutir como ficará a meta neste ano de economizar R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1% do PIB, para pagamento da dívida pública.
Um assessor palaciano disse à Folha que uma ala do governo defende discutir o assunto com a presidente já na próxima semana.
| Evaristo Sá/AFP | ||
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| O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que quer postergar decisão sobre redução da meta |
Segundo ele, já está praticamente provado que, diante da impossibilidade política de aprovar aumento de impostos que gerem receita expressiva, como a volta da CPMF, não há outra saída a não ser reduzir a meta de superavit primário.
O único caminho disponível, diz, seria aumentar o corte de gastos, mas isso paralisaria o governo e geraria uma "gritaria" enorme na Esplanada dos Ministérios, freando ainda mais a economia.
"Não estamos querendo reduzir os cortes já feitos, mas evitar que eles sejam elevados. Não há espaço", diz.
A ala política do governo Dilma defende reduzir a meta de superavit deste ano de 1,1% para 0,6% do PIB. A de 2016, de 2% para 1%. E a de 2017, de 2% para 1,5%. Números que não agradam ao ministro Joaquim Levy (Fazenda).
No momento, ele prefere não debater oficialmente o tema e vai trabalhar para postergar a discussão. Internamente, porém, sua equipe avalia como factível reduzir para 0,8% a meta deste ano, para 1,5% a do ano que vem e manter em 2% a de 2017.
Antes de debater o tema com Dilma, Levy quer elaborar uma lista de medidas que poderão gerar receita extra neste ano que não sejam aumento de impostos –como acelerar cobranças judiciais.
REBAIXAMENTO
O maior temor da equipe econômica é passar sinal de descontrole fiscal que leve à perda do grau de investimento do país dado pelas agências de classificação de risco.
Levy, contudo, recebeu uma boa notícia da Standard & Poor's, agência que enquadra o Brasil na última nota antes da perda do grau de investimento. Em mensagem ao ministro, ela informou que, se o país atingir uma meta fiscal de 0,8%, já será positivo.
Na avaliação da S&P, o mais importante é que o governo está comprometido com recuperação da credibilidade fiscal. Além disso, vê com bons olhos o trabalho do BC de reduzir a inflação.
Na Moody's, a sinalização é diferente. Ela indicou que deve rebaixar a nota do país por causa do cenário mais negativo na área fiscal.
O rebaixamento, no entanto, não faria o país perder o selo de bom pagador para essa agência, pois o país encontra-se no penúltimo nível do grau de investimento.
A Fitch também põe o Brasil dois degraus acima do nível mínimo de investimento.