O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o país terá recursos para realizar os projetos do pacote de concessões, estimado em R$ 198 bilhões. O anúncio do PIL 2 (Programa de Investimento em Logística) foi feito nesta terça-feira (9) pelo governo, que pretende alcançar R$ 69 bilhões até 2018 e o restante após esta data.
Segundo ele, o país tem um mercado financeiro maduro que poderá absorver a demanda por dinheiro, já que o BNDES vai financiar menos do que no programa anterior, o PIL 1.
"Não vai faltar dinheiro. Não adianta querer apostar que não vai dar certo, como disse a presidente", afirmou o ministro da Fazenda, apostando que os projetos têm demanda firme.
Depois de garantir que haveria recursos, Levy repassou a pergunta ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que garantiu que todos os projetos em andamento serão honrados.
"Não faltarão recursos para infraestrutura nessa rodada", afirmou o presidente, dizendo que a infraestrutura foi privilegiada nas concessões de empréstimos do banco.
Coutinho disse que o banco continuará a ter papel relevante nos empréstimos, entrando com até 70% do valor total do investimento, e o mecanismo de títulos de dívidas (debêntures) vai alavancar o volume de recursos emprestados com juros mais baixos.
Como forma de captação, o governo pretende que as empresas emitam títulos de dívidas, os chamados debêntures, no mercado para conseguir dinheiro para as obras.
Investimentos em infraestrutura - Crédito: Editoria de Arte/Folhapress
OUTORGA
O governo volta a permitir monopólios para garantir que essas concessões tenham receitas para bancar as obras e ainda um valor- chamado de outorga- destinado ao Estado.
"A velocidade e o sucesso que já vemos em rodovias, portos privados também vai se verificar em ferrovias e nos arrendamentos portuários", disse Barbosa sobre a nova etapa.
Sobre a volta do pagamento de outorgas, o ministro de Portos, Edinho Araújo, disse que vai ser pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) autorização para que o primeiro lote de licitações (veja detalhes no mapa abaixo), para Santos (SP) e Belém (PA), já seja feito com o pagamento de outorgas.
O TCU havia autorizado os leilões em modelos em que a escolha do novo administrador seria por menor preço oferecido ao usuário ou que oferecesse a maior movimentação de carga.
A realização de leilões em que a escolha do vencedor não se dava por quem oferecesse o maior preço de pagamento ao governo era um pedido do setor produtivo, principalmente do agronegócio. A volta do modelo por outorga tende a tornar os preços aos usuários mais altos o que vai gerar protestos desses setores.
O ministro do Planejamento lembrou que o plano de fazer concessões sem pagamento de outorgas refletia a realidade fiscal anterior e que, na atual, "esse modelo se mostra mais difícil".
Segundo ele, a licitação por outorga também poderia trazer mais eficiência ao processo e desonerar o setor produtivo.
Também caiu a obrigação prevista para rodovias na concessão anterior de duplicação de todo o trecho em cinco anos. Segundo o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, "Só após os estudos" é que vão ser definidos os prazos para os investimentos de cada rodovia.
AJUSTE
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que tem confiança de que a última parte do ajuste fiscal, que irá à votação no Congresso nesta semana, será aprovada. Segundo ele, as empresas que vão perder benefícios fiscais já entenderam que a mudança é necessária.
"Só com situação fiscal firme vamos atrair investidores", disse Levy, sobre os projetos de longo prazo previstos no PIL 2.
ALCKMIN CONSIDERA PACOTE POSITIVO
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que integra o principal partido de oposição a Dilma, elogiou a iniciativa do governo.
"Entendo que é um esforço positivo. É uma crise grave que estamos vivendo, com o desemprego [alto] já entre os jovens. É um esforço necessário de trazer o setor privado, de fazer mais investimento, de trazer mais emprego e oportunidade para as pessoas", afirmou o governador nesta terça-feira (9), após participar na Câmara de uma audiência pública para discutir o pacto federativo.
"Eu vejo que o comércio exterior, se a gente aproveitar a desvalorização da moeda para aumentar um pouco a exportação, e de outro lado [investir em] infraestrutura e logística, isso ajuda a ativar um pouco a economia."