A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (9) o início de uma segunda etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), estimado em R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69 bilhões até 2018.
Os investimentos se concentram em ferrovias, com R$ 86 bilhões, seguidos por rodovias, com R$ 66 bilhões previstos; portos, na ordem de R$ 37 bilhões; e aeroportos, com R$ 9 bilhões. A intenção do governo é que todas as concessões, que somam cerca de 150, comecem na atual gestão.
Além de abrir uma nova rodada de concessões, o governo facilitará investimentos não previstos em contratos antigos com concessionárias, e volta a cobrar um valor (outorga) pelas concessões (leia mais abaixo).
Dos R$ 86 bilhões previstos para ferrovias, R$ 40 bilhões serão destinados apenas para a ferrovia Bioceânica, que tem o objetivo de cruzar o país do Porto de Açu, no Rio de Janeiro, até uma saída para o oceano Pacífico no Peru.
É o maior dentre os investimentos detalhados pelo governo (veja mapa abaixo) como parte do PIL, e sofre fortes ressalvas por conta do alto custo de construção para cruzar a Cordilheira dos Andes.
GOVERNO VOLTA A COBRAR POR CONCESSÕES
O modelo tucano de concessões, em que o governo pedia um pagamento pela entrega do bem público ao setor privado, está de volta.
Ele rompe com aquele adotado no PIL 1, que privilegiava concessões pelo menor preço oferecido ao usuário de portos e ferrovias, quebrando monopólios nesses setores, e que estabelecia um limite para esse valor.
Agora, o governo volta a permitir monopólios para garantir que essas concessões tenham receitas para bancar as obras e ainda um valor, chamado de outorga, destinado ao Estado.
A realização de leilões em que a escolha do vencedor não se dava por quem oferecesse o maior preço de pagamento ao governo era um pedido do setor produtivo, principalmente do agronegócio. A volta do modelo por outorga tende a tornar os preços aos usuários mais altos o que vai gerar protestos desses setores.
O TCU havia autorizado os leilões em modelos em que a escolha do novo administrador seria por menor preço oferecido ao usuário ou que oferecesse a maior movimentação de carga.
Com as mudanças, o governo volta a exigir a outorga para realizar a concessão de algumas das estruturas no setor de Portos e Ferrovias. No setor de Aeroportos, o modelo já era com outorga. Em rodovias, o modelo de menor pedágio será mantido.
O ministro de Portos, Edinho Araújo, disse que vai ser pedido ao TCU autorização para que o primeiro lote de licitações, para Santos e Belém, seja feito com o modelo de outorgas.
Investimentos em infraestrutura - Crédito: Editoria de Arte/Folhapress
SITUAÇÃO FISCAL MUDOU, DIZ BARBOSA
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o plano de fazer concessões sem pagamento de outorgas refletia a realidade fiscal anterior e que, na atual, "esse modelo se mostra mais difícil".
Segundo ele, a licitação por outorga também poderia trazer mais eficiência ao processo e desonerar o setor produtivo.
Nelson Barbosa, que anunciou o plano, disse que é necessário aumentar a oferta de serviços públicos, melhorando a produtividade do país para que não haja pressão inflacionária.
"Para aumentar a produtividade, é crucial aumentar a taxa de investimentos. Para aumentar os investimentos temos que fazer uma combinação de ações", disse Barbosa, dizendo que é necessário retomar a credibilidade do país em primeiro lugar.
Lançado em 2012, o primeiro PIL teve baixa eficiência. No setor de ferrovias e portos, nenhuma concessão pública foi realizada. A previsão eram 12 ferrovias e cerca de 160 terminais portuários.
No setor de rodovias, seis de nove concessões previstas foram realizadas. Somente em aeroportos todos os cinco conseguiram ser repassados à iniciativa privada.
MAIS INVESTIMENTOS VIA CONTRATOS ANTIGOS
A principal novidade do plano de 2015 é que, dessa vez, não serão feitas apenas concessões novas. O governo vai permitir que atuais concessionários de rodovias, ferrovias e portos façam investimentos que não estavam previstos em seus contratos.
Esses investimentos, estimados em R$ 42 bilhões, podem ser feitos mais rapidamente que as novas concessões.
No entanto, vão significar aumento do tempo das concessões existentes. No caso da Rodovia Presidente Dutra, por exemplo, serão pelo menos mais dez anos de contrato para a atual concessionária fazer obras estimadas em R$ 2 bilhões.
Segundo Nelson, dessa vez o processo de concessões será diferente porque estão sendo ouvidos governadores e o setor privado para que definam prioridades e os projetos terão taxa de retorno adequado.
O ministro também avisou que o BNDES continuará sendo o grande financiador dos projetos, mas que eles terão maior participação do setor privado.
| Pedro Ladeira | ||
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| Ministro do Planejamento Nelson Barbosa |