A Camargo Corrêa deve ser a primeira empreiteira acusada de envolvimento em irregularidades na Petrobras a ficar impedida de fazer negócios com o poder público.
Isso deve ocorrer porque a empresa não iniciou, até agora, nenhum tipo de acordo com a CGU para evitar uma punição nesse sentido.
Das dezenas de construtoras da Lava Jato, apenas quatro já assinaram um documento com o governo manifestando a disposição de colaborar com as investigações –OAS, Toyo Setal, Engevix e Galvão Engenharia.
As empresas que não procurarem a CGU para tentar abrandar uma eventual punição entram automaticamente na fila de possíveis processos administrativos.
A Folha apurou com técnicos que acompanham o assunto que o caso da Camargo é o mais adiantado.
A companhia ainda não se dispôs a assinar nenhum acordo com o Executivo federal nem dá sinais de que pretende fazê-lo.
Por meio do acordo de leniência, a empresa assume a culpa pelos desvios em troca de penas mais brandas. A Camargo já foi acionada oficialmente pela CGU em maio para apresentar sua defesa. O prazo para a resposta está prestes a vencer.
Se houver elementos que confirmem as irregularidades, uma comissão da CGU recomendará a punição (a inidoneidade) em aproximadamente dois meses após a entrega da defesa.
Como a empreiteira tem rejeitado nos bastidores um entendimento, a avaliação de auxiliares presidenciais é que ela corre o risco de ser vetada pelo poder público.
OAS
Caso semelhante pode ocorrer com a OAS. A empreiteira, que abriu negociações oficiais em busca de um acordo de leniência, agora dá sinais de que pode desistir. Consultada, a empresa não quis comentar.
A Folha apurou que a UTC, do empresário Ricardo Pessoa, atualmente fora da lista das empreiteiras que topam colaborar, começou a articular a adesão ao grupo, mas ainda não se decidiu.
O acordo de leniência prevê a confissão de culpa em desvios de dinheiro público mediante pagamento de multa e indenização. Em troca, recebem a autorização para poder continuar contratando com o governo.
Entretanto, o acordo não elimina o risco de o Ministério Público Federal, unilateralmente, abrir processos de inidoneidade. Caso isso aconteça, a companhia tende a sofrer duras restrições de crédito no mercado financeiro.
Um desfecho assim pode, no limite, contaminar a atuação da empresa mesmo em contratos do setor privado.
No geral, as empresas acusadas de envolvimento no esquema de desvios da Petrobras já têm tido dificuldade de pegar empréstimos em bancos para financiar suas atividades, mesmo ainda não havendo condenação.
RAIO-X DA CONSTRUTORA CAMARGO CORRÊA (2014)
RECEITA R$ 6,3 bilhões
EBITDA R$ 564 milhões
FUNCIONÁRIOS 16,6 mil
PRINCIPAIS PROJETOS Usinas de Jirau e Belo Monte, Metrô de SP, refinaria Abreu e Lima, expansão da estrada de ferro Carajás