Folha de S. Paulo


Diretora da ANP defende queda de exigência à Petrobras no pré-sal

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, admitiu a necessidade de revisão da obrigatoriedade de que a Petrobras participe como operadora e investidora de todos os blocos do pré-sal concedidos sob o modelo de partilha.

A mudança, se ocorrer, deverá ser mais adiante, quando, segundo Chambriard, não houver reservas com grande potencial no pré-sal da Bacia de Santos. Ela descarta que a revisão ocorra para o próximo leilão do pré-sal, previsto para ocorrer entre 2016 e 2017.

Nesta segunda-feira (4), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, havia negado que o governo esteja estudando o assunto, mas posicionou-se favoravelmente à revisão da exigência.

Braga e Chambriard estão em Houston, nos Estados Unidos, aproveitando a reunião da indústria de petróleo em mar para a principal feira do setor, a OTC (Offshore Tecnology Conference), para lançar a 13ª rodada de licitação de áreas de petróleo sob regime de concessão.

"Cabe ao ministro falar. Mas, na ANP, entendemos que há poucas reservas minerais grandes, algumas médias e muitos pequenas. No pré-sal ainda tem coisa grande. Mas vai chegar o momento em que será possível o questionamento. Esse porte é compatível com expectativas da Petrobras como grande empresa? Nesse momento,a gente tem que perguntar se a Petrobras tem interesse ou não".

A mudança do regime de partilha precisa passar pelo Congresso.

CONTEÚDO LOCAL

O próximo leilão de áreas de petróleo, previsto para acontecer nos primeiros dias de outubro, já deverá trazer mudanças em relação às exigências de conteúdo local para as petroleiras que adquirirem os direitos de exploração dos blocos ofertados, diz Chambriard.

A informação indica mudança em relação ao que o ministro Eduardo Braga havia comentado no domingo (3), sobre o que ele considera pouco tempo hábil para mudança.

A uma plateia de brasileiros e estrangeiros, Magda afirmou que a 13ª rodada "já vai contar com algum tipo de aprimoramento da questão do conteúdo local".

As empresas, Petrobras incluída, têm relatado dificuldades em atingir os patamares de índice de nacionalização de projetos acertados no momento em que obtêm da União permissão para explorar áreas de petróleo. A estatal e mais Shell, Chevron e Exxon apresentaram propostas de ajustes à agência.

"Estou falando em simplificação de itens, reforço da política, alguma coisa que vai nos levar a buscar essa questão de preço, prazo e qualidade. Ou seja, eficiência do produto no Brasil. Tudo isso na 13ª rodada e não será o único passo".

Segundo Magda, o Conselho Nacional de Política Energética, órgão do governo, ainda não deu aval para as mudanças, que ela classifica como "simplificações" e "aprimoramento". Ela evita o termo "flexibilização" usado pelo ministro.

Ainda que o CNPE não tenha aprovado a mudança ainda, o governo já criou um grupo de trabalho para estudar o assunto, que promete uma conclusão "em 30 ou 60 dias", diz Braga.

Perguntada o que deve objetivamente mudar, Chambriard não quis adiantar se serão contemplados os pleitos de grandes petrolíferas para aliviar as exigências.

A oferta contemplará 269 blocos em dez bacias sedimentares, em terra e mar, do Nordeste até o Sul do país.

Segundo Chambriard, haverá oportunidades também para "pequenas e médias empresas".

PRÉ-SAL

Chambriard afirmou que o "cenário positivo" para um leilão no regime de partilha, contemplando as áreas com potencial de reservas na camada pré-sal, só ocorrerá com o barril de petróleo a US$ 80.

A diretora-geral da ANP afirma que tem ouvido de empresas a previsão de que tal patamar seja atingido no próximo ano. E que, desta forma, a previsão é que o leilão acontecerá em 2016 ou 2017.

"A evolução do preço do petróleo é que vai dizer. Se estiver nos US$ 80, já seria um cenário positivo. Tem que ver como evolui o mercado do preço dos serviços, porque, se cai, o lucro aumenta, então o bônus de assinatura [valor pago pelas empresas para arrematar a área oferecida] também aumenta. Não é só o preço do petróleo, mas temos que acompanhar e sentir".


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