Folha de S. Paulo


Sem ministros ou militares, conselho da Petrobras tem renovação de 90%

Com renovação de 90% em relação à chapa aprovada pelos acionistas no ano passado, a Petrobras elege seu novo conselho de administração, na tarde desta quarta-feira, em assembleia de acionistas.

A Folha antecipou que a estatal faria uma "despolitização" do conselho.

Pela primeira vez em décadas, não há ministros nem representantes da administração federal ocupando uma das sete vagas da União. Também não há militares. São dez conselheiros, no total.

Na composição aprovada na chapa de 2014, estavam presentes os então ministros Guido Mantega, da fazenda, Miriam Belchior, do Planejamento, e Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia até esta terça-feira (28), quando assumiu a presidência da Eletrosul.

De última hora, a União indicou três novos nomes para concorrer às vagas do conselho da Petrobras, em assembleia de acionistas que está ocorrendo na tarde desta quarta-feira (29).

Foram apresentados, subitamente, os nomes de Segen EStefen, professor da Coppe/UFRJ, Luiz Nelson Guedes e Roberto Castello Branco.

Eles substituem, na chapa apresentada no fim de março, Sérgio Quintela, vice-presidente da FGV; Ivan de Souza Monteiro, diretor financeiro da Petrobras; e Francisco Roberto de Albuquerque, general da reserva.

Os outros nomes – Murilo Ferreira, presidente da Vale, Luciano Coutinho, presidente do BNDES; Aldemir Bendine, presidente da Petrobras, e Luiz Navarro, sócio do Veirano Advogados, foram mantidos.

Coutinho é o único remanescente da chapa eleita em 2014.

Todos os nomes da União foram eleitos, uma vez que a União tem a maioria dos votos. O mandato é de um ano.

Ferreira foi eleito presidente do conselho, em substituição ao ex-ministro Guido Mantega –que havia renunciado ao cargo há um mês.

CANDIDATOS DO BRADESCO PERDEM

Como representante dos acionistas minoritários ordinaristas, foi eleito Walter Mendes de Oliveira Filho. Como representante dos acionistas donos de papéis preferenciais, foi eleito Guilherme Affonso Ferreira.

Ambos foram apoiados por fundos de investimento brasileiros e estrangeiros acionistas da estatal.

As indicações do Bram (Bradesco Asset Management), Eduardo Bunker Gentil e Otávio Yazbek, não foram eleitas. O Bram era presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, até ele aceitar o convite de Dilma Rousseff para integrar o governo, em outubro de 2014.

Deyvid Bacelar, diretor do Sindicato dos Petroleiros na Bahia, foi eleito pelos funcionários como representante deles no colegiado.

Ele substitui o engenheiro Sílvio Sinedino.

A primeira reunião do novo conselho será no dia 15 de maio, quando avaliará as demonstrações contábeis auditadas do primeiro trimestre de 2015. A empresa prevê divulgá-lo ao mercado ao fim da reunião. A data é prazo final para sua publicação, segundo regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

TRADIÇÃO QUEBRADA

Contrariando tradição em assembleias de acionistas, a Petrobras convocou um representante externo para liderar o encontro.

Trata-se do advogado Francisco Costa e Silva, ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e sócio do escritório Bocater, Camargo Costa e Silva Advogados.

As assembleias de acionistas eram conduzidas por diretores.

Levantamento da Folha nas atas de assembleia nos últimos cinco anos mostra que o ex-diretor de finanças Almir Barbassa conduziu a maior parte dos encontros realizados entre 2010 e 2014.

Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, ex-presidentes, também lideraram outras. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento e réu em ações criminais decorrentes da Operação Lava-Jato, presidiu uma.

CONFLITOS

Diante das manifestações de acionistas sobre a situação da empresa –que, há uma semana, divulgou prejuízo de R$ 21,8 bilhões decorrente de baixas por corrupção e desvalorização de ativos –Costa e Silva pediu que os comentários relacionados à situação da empresa fossem deixados para a próxima assembleia, prevista para 25 de maio, quando serão apresentadas aos acionistas as demonstrações financeiras auditadas.

O balanço auditado, ou seja, com aval do auditor PwC, foi apresentado em 22 de abril, com 22 dias de atraso, devido à dificuldade de calcular e lançar as baixas no documento.

A sugestão foi mal recebida pelos acionistas, que afirmaram que tradicionalmente a assembleia é o espaço para as discussões sobre a situação da companhia.

Acionistas criticaram a indicação de Ferreira ao conselho da Petrobras pelo governo.

A alegação é conflito de interesses, uma vez que Vale e Petrobras têm negócios em áreas semelhantes: fertilizantes e logística portuária.

Ferreira, que não estava presente, enviou à mesa uma carta, lida no encontro, na qual diz que "não há conflito de interesses".

PAUTA

Na assembleia, acionistas também vão votar na remuneração dos administradores. Tradicionalmente, o encontro é o fórum de aprovação das demonstrações contábeis do ano anterior.

Com o atraso da aprovação do documento e sua apresentação ao mercado somente no dia 22 de abril, não houve tempo hábil para inserir o tema na pauta –a legislação exige 30 dias de antecedência.

O tema será submetido à assembleia do dia 25 de maio, então.


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