Na esteira do ajuste fiscal e dos cortes no Orçamento, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) tem nesta quinta-feira (23) uma série de encontros com governadores, que temem a descontinuação de projetos, parcerias e repasses de dinheiro.
Os governadores Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul) estiveram reunidos nesta manhã com Levy. À tarde, o ministro recebe o governador de Goiás, Marconi Perillo.
Levy pediu empenho para aprovar a reforma do ICMS, e garantiu que haverá recursos para compor um fundo de compensação. Segundo relatos, faltam três Estados concordarem com a reforma, que unifica as alíquotas do imposto em todos os Estados, acabando com a guerra fiscal.
Segundo Pezão, Levy passou a mensagem de que o país ainda está num momento difícil, e que precisa do apoio dos Estados para superar essa fase. O governador fluminense afirmou que qualquer corte no orçamento do Estado, que pena com a paralisação de obras da Petrobras, será preocupante.
"A gente sabe que é um ano difícil, ainda vão sair mais cortes no Orçamento e temos muitas parcerias com o governo federal, como o PAC das Favelas. Precisamos saber, então, se esses programas vão continuar ou não", disse Pezão.
O governador do Rio levou ao ministro propostas de PPPs (parcerias público-privadas) para construção de presídios, para projetos de saneamento e de expansão de internet banda larga. Para os projetos das Olimpíadas, Pezão disse já estar com recursos garantidos.
José Ivo Sartori cobrou do ministro recursos atrasados da Lei Kandir (que isenta pagamento de ICMS sobre produtos e serviços destinados à exportação) e do Fundo de Exportação. Segundo ele, o governo federal está em dívida com o Estado em R$ 200 milhões.
Ao sancionar a lei orçamentária de 2015, a presidente Dilma vetou a divisão de recursos da lei para Estados, decisão criticada por Sartori. "Para nós é frustrante e cria mais embaraço e mais dificuldade", afirmou.
Sartori também cobrou de Levy uma alternativa à solução encontrada pelo governo federal à renegociação da dívida de Estados e municípios, de aplicar apenas a partir de fevereiro os indexadores mais brandos a esses pagamentos.
"Estamos trabalhando no sentido de encontrar maneiras de colocar as coisas em dia", disse.
PETROBRAS
Um dos temas da conversa entre Pezão e Levy foi a Petrobras, que teve em 2014 seu primeiro resultado negativo em 23 anos, sob impacto da Operação Lava Jato.
"É muito importante que a Petrobras volte a funcionar e volte com as obras do Comperj [Complexo petroquímico do Rio], que para nós é essencial", disse Pezão, que falou ser esta uma nova fase, agora que os resultados auditados foram divulgados, com cinco meses de atraso.
"A Petrobras é importante para o Brasil, mas é mais importante para o Rio. A gente está sofrendo muito pela paralisação das atividades", disse o governador, citando problema de desemprego na região metropolitana do Rio como um dos impactos negativos desse momento da megaestatal.