Em busca de recursos para reequilibrar as contas públicas, o governo Dilma Rousseff deve aumentar em breve a tributação dos bancos.
O alvo do aumento, em estudo adiantado pela equipe econômica, é a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de instituições financeiras, que subiria de 15% para 17% neste ano.
A tributação sobre bancos, além de render recursos extras ao Tesouro, atende ainda reivindicação do PT de que o governo precisa também taxar o andar de cima para dar discurso aos petistas para aprovar todas as medidas do pacote fiscal.
Busca ainda compensar perdas de economia de gastos que devem ocorrer a partir de mudanças que serão feitas no Congresso na votação das medidas provisórias que tornaram mais rígidas as regras de benefícios trabalhistas e previdenciários.
| Ernesto Rodrigues/Folhapress | ||
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| Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa de reunião na Anbima |
A nova proposta deve render cerca de R$ 1,5 bilhão por ano aos cofres públicos e reforçar o ajuste fiscal elaborado pela equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda).
Até agora, o governo já havia garantido cerca de R$ 23,3 bilhões com a elevação de tributos. Foram R$ 20,6 bilhões no lançamento do ajuste fiscal em janeiro, quando tomou medidas como a volta da cobrança da Cide (tributo sobre combustíveis) e elevar de 1,5% para 3% o IOF (imposto sobre operações financeiras) nas operações de crédito de pessoas físicas.
Depois, no início deste mês, baixou decreto voltando a cobrar PIS/Cofins sobre receitas financeiras de cerca de 80 mil empresas, gerando uma receita adicional de R$ 2,7 bilhões em 2015.
A equipe de Levy deseja ainda arrecadar cerca de R$ 5 bilhões neste ano com mudanças na desoneração da folha de pagamento, por meio do aumento das alíquotas da contribuição previdenciária.
Inicialmente, o governo propôs o aumento por meio de medida provisória, devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A proposta voltou ao Congresso na forma de um projeto de lei com pedido de urgência de votação, mas sofre resistências da parte de empresários e de partidos aliados como o PMDB.
COMPENSAR CPMF
A alíquota da CSLL incidente sobre os lucros dos bancos e outras instituições financeiras foi elevada de 9% para 15% em 2008, para compensar parcialmente a perda de receita decorrente da extinção da CPMF, o chamado imposto do cheque.
Até então, todas empresas do país pagavam a mesma alíquota da contribuição, além do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
A maior taxação do setor, que historicamente contabiliza lucros elevados no país, é uma bandeira cara ao PT. Esse princípio constava da primeira proposta de reforma tributária do governo Lula, em 2003, mas na época não passou no Congresso.
No ano passado, a CSLL sobre instituições financeiras arrecadou R$ 10,6 bilhões, com queda de 12,9% na comparação com 2013, já descontada a inflação.