O ex-presidente do Banco Central e ex-assessor para área econômica do senador Aécio Neves durante a campanha presidencial, Armínio Fraga, classificou, na noite desta quarta-feira (8), o ajuste fiscal empreendido pelo governo federal como insuficiente e de pouca qualidade.
Segundo ele, o ajuste em prática tende a aumentar a carga tributária e não melhorar a taxa de investimento. Pare ele, o governo deveria cortar gastos e reduzir as indicações políticas para áreas técnicas.
Fraga palestrou nesta quinta em seminário da FGV-Rio (Fundação Getúlio Vargas). Ao se referir ao ministro Joaquim Levy (Fazenda), fez algumas deferências, como "meu ex-aluno, amigo, filho também dessa casa [a FGV], extremamente competente", mas na mesma frase arrematou: "milagre ele não faz".
Para Fraga, com Levy o país poderá caminhar na direção de recuperar a credibilidade e abandonar o que chamou de "pedaladas, que seriam as intervenções do estado na economia, expressão cunhada pelo senador Aécio Neves durante os debates de TV na campanha eleitoral do ano passado.
Mesmo assim, disse Fraga, a tendência é que a relação entre dívida pública e PIB continue a subir no curto e médio prazo. O principal motivo para ele não ver espaço para uma redução dessa relação seria a perspectiva de queda do PIB neste ano.
"O ajuste que está sendo proposto pelo meu ex-aluno, amigo, filho aqui dessa casa também, extremamente competente, mas que milagre não faz. Ele tá fazendo um ajuste insuficiente e que não vai estancar esse processo [de aumento da relação entre dívida pública e PIB]".
A relação dívida versus PIB mostra o quanto o governo estaria endividado frente à capacidade da economia gerar riquezas e, consequentemente, render impostos ao Estado. Um governo muito endividado diminui sua capacidade de cortar gastos, assim como um PIB fraco representa arrecadação menor de tributos. Fraga alertou que o ajuste como está dado deve aumentar a carga tributária.
"O denominador, que é o PIB, não tá crescendo. Provavelmente cai esse ano e isso é um quadro muito preocupante. Há problemas também com a qualidade do ajuste. É insuficiente pelo lado quantitativo e complicado também do lado qualitativo. Nosso orçamento é extremamente rígido, acaba que o investimento tende a ser atingido e também aumenta a carga tributária".
Entre as medidas que ele acredita que deveriam ser adotadas está introduzir limites para a relação do gasto público e PIB e aumentar a eficiência da máquina pública, com redução de indicações políticas para agências reguladoras e no Banco Central, por exemplo. Ele chegou a afirmar que daria para fazer o ajuste sem qualquer custo, social ou econômico.
"Eu propus isso enquanto assessor do Aécio, de introduzir alguns limites, como ao crescimento da relação do gasto público e PIB, que ajudaria a fazer esse ajuste pelo lado do gasto, e acreditando também que existe muito espaço para aumentar eficiência no governo. Daria para fazer esse ajuste sem custo. Isso parece mágica, mas é o que eu acho. [Daria para fazer o ajuste] Despolitizando as nomeações, colocando gente competente nas áreas mais variadas, por aí, meritocracia", disse.
Fraga afirmou, no entanto, que o "o governo está fazendo o ajuste que ele consegue fazer nesse momento". O esforço para levar as medidas adiante, disse ele, não deveria estar concentrado somente na figura do ministro da Fazenda. Segundo ele, o ajuste "não é assunto para só uma pessoa". "Se formássemos um time de futebol e colocássemos o Neymar nós não ganharíamos nenhum jogo", disse ele aos jornalistas.