O ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, que foi presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), se tornou um dos principais alvos da Operação Zelotes, aberta para apurar fraudes no julgamento, pelo conselho, de recursos de autuações do fisco.
Cartaxo comandou a Receita de 2009 a 2011. Quando deixou o órgão, como auditor aposentado, foi nomeado para presidir o Carf, órgão em que são julgadas em última instância administrativa autuações feitas pelo fisco. Ele só assumiu porque o governo alterou o regimento interno, pelo qual auditores aposentados não podiam presidir o órgão.
As suspeitas contra o ex-secretário do fisco remontam a 2006, quando ele caiu na malha fina da Corregedoria da Receita, por duas razões: em vários anos seguidos, declarou manter altas somas em dinheiro vivo guardadas em casa e ter recebido e doado quantias expressivas, superiores a seu salário.
Na ocasião, Cartaxo exercia cargo de conselheiro no Conselho de Contribuintes, nome anterior do Carf. A auditoria contra Cartaxo acabou sendo arquivada.
Agora, segundo a Folha apurou, o caso pode ser revisto. Diante dos novos elementos coletados na Operação Zelotes, os investigadores suspeitam que ele atuasse em esquemas no conselho de recursos fiscais desde aquela época.
Quando deflagrou a operação, no dia 26 de março, a PF cumpriu mandado de busca na residência do advogado Leonardo Manzan, genro de Cartaxo. Foram apreendidos R$ 800 mil guardados em um cofre. Manzan também foi conselheiro do Carf e está na lista de investigados.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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Procurado desde terça (1º) em sua casa e em seu celular, Cartaxo não respondeu aos pedidos de entrevista. Em Brasília, informaram que ele viajara para o Nordeste.
Cartaxo subiu na hierarquia da Receita Federal por um acaso. Foi levado para a cúpula do fisco pela ex-secretária do órgão Lina Vieira, em julho de 2008.
Convidada pelo ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) para assumir o posto, Lina, auditora da Receita radicada no Rio Grande do Norte, convidou o pernambucano Cartaxo, seu amigo de longa data, para secretário-adjunto.
Com uma passagem relâmpago pela Receita, Lina foi derrubada 11 meses depois pela então ministra da Casa Civil, a hoje presidente Dilma Rousseff. O governo fazia pressões para aliviar uma auditoria contra a Petrobras e uma investigação sobre negócios da família do ex-senador José Sarney.
Com a saída de Lina, Cartaxo assumiu o comando do fisco interinamente. Ao fazer uma interpretação da legislação tributária que atendia aos interesses do governo e da Petrobras, acabou sendo efetivado como secretário.