Mais de R$ 2 milhões foram apreendidos em Brasília e São Paulo pela Polícia Federal, durante operação que investiga pagamento de propina a conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
O órgão, do Ministério da Fazenda, julga casos em que contribuintes foram autuados pela Receita Federal.
Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (27), além de dinheiro (R$ 1,8 milhão, US$ 9.000 e € 1.500), foram apreendidos em Brasília 16 carros nacionais e importados e joias.
Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e R$ 240 mil (em moeda nacional e estrangeira), e, no Ceará, dois veículos.
Segundo os investigadores, quadrilhas recebiam propinas para atenuar ou anular o pagamento de multas cobradas pela Receita Federal.
| Sérgio Lima/Folhapress | ||
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| Equipe que investiga caso de sonegação fala sobre a operação na sede da PF em Brasília |
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal estão investigando pessoas ligadas a pelo menos três empresas: o Banco Safra, à RBS Administração e Cobrança Ltda. –que pertence ao Grupo RBS– e à revendedora de carros Caoa, segundo apurou a Folha com pessoas ligadas à operação policial.
A RBS negou irregularidades e a Caoa afirmou que o Carf deu decisões negativas quando julgou casos que envolviam a empresa. O Banco Safra não respondeu às ligações da reportagem até a conclusão desta edição.
Batizada de Zelotes (palavra que, segundo o dicionário Houaiss, designa seita e partido político judaico que desencadeou uma revolta contra o pagamento de tributos), a operação foi lançada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (26).
A Folha apurou que os investigadores monitoraram uma reunião entre um integrante do alto escalão do banco Safra e um representante de um dos conselheiros do Carf suspeito de receber propina. O encontro ocorreu em 2014, em São Paulo.
Na quinta-feira, uma das ações de busca e apreensão da PF foi realizada em um dos edifícios do banco na capital paulista. Até a conclusão desta edição, a reportagem não conseguiu detalhes das suspeitas contra as outras duas companhias.
Os investigadores agora apuram se os três investigados representavam essas empresas ou estavam agindo por conta própria junto ao esquema desbaratado.
"Não descartamos a possibilidade de essas pessoas atuarem em benefício de outras empresas, com as quais não tinham vínculo aparente", explicou um investigador, falando sob a condição de anonimato.
As fraudes geraram prejuízo de ao menos R$ 5,7 bilhões ao erário, e se referem a processos nos quais são discutidos créditos tributários de R$ 19 bilhões.
OUTRO LADO
A revendedora de veículos Caoa informou que teve duas multas julgadas pelo Carf. Argumentou, porém, que, em ambos os casos, as decisões do conselho negaram os pedidos da revendedora.
O grupo RBS disse desconhecer a investigação e negou "qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal". Já o Grupo Safra não respondeu, até a conclusão desta edição, ao pedido de esclarecimentos enviado por e-mail.
Na quinta (26), a Fazenda divulgou nota afirmando que, se constatados vícios nas decisões do Carf, elas serão revistas. Disse, ainda, que já implementou mudanças, como o sistema de sorteio eletrônico na distribuição dos processos aos conselheiros.