Com a possibilidade de a crise econômica estimular o contrabando, mais setores da indústria se juntaram a uma frente nacional que monitora a atuação das quadrilhas do comércio ilegal para tentar reduzir os prejuízos.
Ligadas ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), essas empresas montaram a própria rede contra o comércio ilegal, investindo em centrais privadas para investigar.
As informações são compartilhadas com a inteligência de polícias, de fiscais da Receita Federal e das secretarias estaduais da Fazenda. Assim, a indústria divide o combate ao contrabando com as autoridades.
Em 2013, dez setores faziam parte desse grupo. No ano passado, foram 30. Uniram-se à ofensiva anticontrabando, empresas de siderurgia, higiene e cosméticos, artigos esportivos e pneus, que viram na recessão premente um impulso para que consumidores comprem produtos ilegais –muito mais baratos porque não pagam impostos.
Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, advogado e ex-secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, resume o movimento: "O que antes a indústria enxergava como custo passou agora a ser visto como investimento".
Levantamento do FNCP com seus associados estima em R$ 65 bilhões as perdas, no ano passado, para o comércio ilegal em 15 setores. Já o impacto na arrecadação federal, a partir dessa estimativa, seria de R$ 29,3 bilhões.
É como se o Brasil perdesse anualmente o equivalente ao PIB do Panamá.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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PREJUÍZOS
A venda ilegal de cigarros, vindos sobretudo do Paraguai, está entre as que mais causam danos à indústria. Para medi-la, a Souza Cruz contratou o instituto de pesquisas Ibope, colocando na rua 10 mil entrevistadores para checar o que os fumantes brasileiros consomem.
O estudo concluiu que o comércio ilegal do produto tomou 30% do mercado e se concentra em Minas, São Paulo e nos Estados do Sul.
Na indústria farmacêutica, essa perda foi de 20%. No setor têxtil, 13,6%.
O contrabando chegou até a mesa: o uso ilegal de herbicidas, pesticidas e fungicidas em plantações de alimentos avança com a escalada de preços e o recente ataque de uma lagarta de difícil controle, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal.
A entidade diz que 10% do mercado foi tomado pelo produto, que é comercializado sem controle de qualidade.
VIRADA
Fabricantes de computadores e de brinquedos conseguiram virar o jogo. O primeiro reduziu a fatia estimada do chamado "mercado cinza" ""aparelhos sem autorização de venda pelo fabricante ou montados nas lojas com peças trazidas da China via Paraguai"" de 70% para 15%, segundo dados da consultoria especializada IDC, graças à queda de preços.
A redução deriva de uma campanha de lobby que levou o governo a cortar a carga tributária na cadeia produtiva, em 2005, e alguns Estados a concederem benefícios fiscais para atrair instalação de fábricas.
No setor de brinquedos, a contraofensiva veio com investimento em uma central de inteligência que abastece a Receita Federal em suas investigações, como a que resultou na Operação Boneca.
Na ação, a associação detectou brinquedos comprados da China que entravam no país com declaração de procedência uruguaia para usufruir das vantagens tributárias do sócio no Mercosul.
Pesou também a atuação do Inmetro, que passou a exigir o cumprimento de normas técnicas de qualidade para todos os brinquedos vendidos no país e a conceder selo de certificação. A Abrinq, associação do setor, estima em 5,5% a fatia dos ilegais em seu mercado. Em 2004, era 70%.