Para Edson Vismoma, presidente-executivo do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, São Paulo é a grande distribuidora de produtos ilegais para o resto do país.
A declaração foi dada nesta quarta-feira, durante o primeiro dia do Fórum o Contrabando no Brasil que a Folha promove nestas quarta e quinta-feira em São Paulo.
Vismoma chamou atenção para o fato de que a prefeitura, que em anos anteriores coordenou um gabinete de combate à pirataria que articulava esforços do Procon, da Polícia Civil e de diversas secretarias, atualmente não faz nada para inibir a comercialização de produtos falsificados e contrabandeados.
"O que vemos hoje são comerciantes formais sendo expulsos da 25 de Março, Bom Retiro e Liberdade e lojas sendo substituídas por boxes de mercadoria ilegal. Só a Avenida Paulista tem cinco shoppings de contrabando. Esse é um crime que acontece em todo país, mas no Brasil não se trata de uma prática periférica, é algo que acontece nas áreas mais centrais de nossas cidades mais importantes", explica Vismona.
Na mesma mesa do fórum, que tratava do dimensionamento da estrutura de repressão ao contrabando, estavam o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Filho; e o delegado da Polícia Federal Braulio Gallone.
CRIME SOFISTICADO
Para Gallone, o contrabando é um crime sofisticado que tende a ser menosprezado pelo judiciário.
"O contrabando é um verdadeiro passeio turístico pelo código penal. Ele inclui sonegação de impostos, tráfico, corrupção de agentes públicos, homicídios", diz o delegado, que afirma que, nos últimos quatro anos, 30 mil pessoas foram presas por esse motivo.
"Só em 2014 foram oito mil inquéritos. Pode citar qualquer grande ou médio contrabandista desse país e estou seguro de que ele já foi preso. A questão é: são todos soltos", afirma.
Ernani Filho defende um trabalho conjunto entre Receita, polícia e setor produtivo para inibir a prática e explica que o descaminho e o subfaturamento prejudicam a economia brasileira.
"Antes tínhamos que dar conta da tríplice fronteira, estradas e cidades. Hoje temos ainda a internet, que trouxe a necessidade de fiscalizar os Correios, por exemplo". Segundo o subsecretário, o mercado brasileiro é foco estratégico de contrabandistas chineses e paraguaios:
"É preciso defender o mercado legal brasileiro, ele é a fonte de empregos e impostos do país. Estamos equivocados quando pensamos que o problema é a China ou o Paraguai. Para eles está tudo certo, essa prática gera renda para esses países, nós é que precisamos inibi-la".