Folha de S. Paulo


Contrabando gera no Brasil perdas de até R$ 100 bilhões por ano

O contrabando de mercadorias é responsável por tirar cerca de R$ 100 bilhões do mercado formal brasileiro todos os anos. A estimativa é do economista e presidente do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), Luciano Barros, e considera prejuízos da indústria e impostos não pagos.

O estudo foi antecipado para a Folha e está sendo divulgado da manhã desta terça-feira (3). Ele mostra também que apenas 10% das mercadorias contrabandeadas são apreendidas.

Apenas pela fronteira de Foz do Iguaçu, no Paraná, passam anualmente R$ 20 bilhões em mercadorias ilegais –estimativa que computa itens apreendidos ou não.

ITENS APREENDIDOS

Entre os itens contrabandeados mais apreendidos, de acordo com estudo realizado pelo Idesf, o cigarro lidera o ranking, com 67,44% de todo o contrabando que é apreendido na fronteira de Foz do Iguaçu.

Só considerando os cigarros apreendidos em Foz, são cerca de R$ 6,4 bilhões em perdas, contando os prejuízos da indústria e o não pagamento de impostos. Apenas em tributos, nesse caso, o governo deixa de arrecadar algo em torno de R$ 4,5 bilhões.

Os 10 mais contrabandeados
Tipo de mercadoria Entrada em %
Cigarros 67,44%
Eletrônicos 15,42%
Informática 5,04%
Vestuário 3,03%
Perfumes 2,45%
Relógios 2,03%
Brinquedos 1,89%
Óculos 1,50%
Medicamentos 0,85%
Bebidas 0,35%

Além do prejuízo para as indústrias e cofres públicos, o economista destaca ainda a informalidade. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, considerando a PEA (População Economicamente Ativa), apenas 29% trabalham formalmente.

De acordo com o estudo, apenas na fronteira de Foz do Iguaçu há cerca de 15 mil pessoas envolvidas diretamente com o contrabando, com média salarial de R$ 985. São carregadores, motoristas, olheiros, pessoas que fazem entrega de mercadorias, entre outros.

"O que vemos é uma grande informalidade na economia das cidades de fronteira", ressalta o economista.

O Brasil tem cerca de 16.850 km de fronteira, passando por 10 países e 11 Estados.

SACOLEIROS

Barros constata ainda que os chamados sacoleiros, pessoas que realizam compras no Paraguai para revender no Brasil, têm impacto pequeno dentro do montante que passa pela fronteira.

"O contrabando pesado mesmo é feito por um grupo extremamente organizado e que causa prejuízos bilionários à indústria nacional e aos cofres públicos."

"Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos carros que fazem o contrabando para essas organizações são roubados ou financiados e as prestações não são pagas", conta o presidente do IDESF.

E, ainda de acordo com Barros, 62% dos veículos apreendidos pela Receita Federal e que vão para o pátio do órgão estavam carregados com cigarros.

COMBATE

Para o economista, três medidas poderiam contribuir para reduzir a entrada de mercadorias de forma ilegal: valorização da fronteira, com reforço da segurança; agenda positiva com o Paraguai, para que os dois países encontrem alternativas de evitar a ilegalidade e, consequentemente, ambos se desenvolverem sustentavelmente; e a revisão da carga tributária brasileira.

"A lógica do contrabando é financeira. Se encher as fronteiras de policiais, o custo Brasil vai subir muito. Tem que respensar o modelo tributário. Baratear o custo dos produtos inviabiliza o contrabandista", avalia Barros.


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