Folha de S. Paulo


Talento para polêmica é marca do juiz do caso Eike Batista

O juiz federal Flávio de Souza, 52, responsável por todos os processos contra Eike Batista e que ganhou notoriedade na semana passada por chegar ao tribunal para trabalhar dirigindo o Porsche do empresário, é conhecido pela forma tranquila de se expressar e o talento em se envolver em polêmicas.

No caso de Eike, o juiz, que pediu licença médica na sexta (27) –a decisão sobre a concessão sai na terça (3)–, acabou suspenso pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Rafael Moraes/Extra/Agência O Globo
Juiz do caso Eike Batista utiliza carro apreendido pela justiça
Juiz do caso Eike Batista utiliza carro apreendido pela justiça

Mas as controvérsias marcam a carreira do adepto do budismo que no início da década de 1990 deixou a cidade de Cruzeiro do Sul (Acre) para morar no bairro do Estácio, região central do Rio –hoje mora na Barra da Tijuca.

Passou logo no primeiro vestibular da UFRJ e, além do estágio na faculdade, ganhou um cargo no Tribunal de Contas do Município do Rio, do qual seu tio Mauro Tavares foi um dos fundadores.

Em 1993, obteve a carteira da Ordem dos Advogados com a nota 8,75, considerada boa pelos avaliadores. O resultado motivou Souza a deixar a proteção do tio e seguir outro caminho.

Em 1998 foi um dos 33 procuradores da República nomeados pelo então procurador-geral Geraldo Brindeiro. No ano seguinte, ao saber que havia sido aprovado em concurso da Justiça Federal, preferiu vestir a toga.

Como substituto da 3ª Vara Federal do Rio, no início da década passada, Souza discutiu com o então titular, o juiz aposentado Lafredo Lisboa, sobre quem deveria julgar o processo chamado de Propinoduto 4.

A ação era desdobramento do caso envolvendo 13 auditores fiscais que causaram um rombo de R$ 3 bilhões.

A discussão entre os dois levou a uma enxurrada de ações da defesa dos auditores que passaram a obter benefícios com a demora judicial –alguns crimes prescreveram. Em 2008, o então corregedor da Justiça, o desembargador Sérgio Feltrin, determinou o julgamento, que foi feito por Lisboa.

Coincidiu que nessa época, dezembro de 2005, Souza foi promovido para a 2ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Em 2007, Souza mandou prender o então secretário de Saúde de Colatina (ES), por não cumprir a ordem de ceder gratuitamente, em 48 horas, remédios para uma criança de cinco anos, com câncer. Voltou ao Rio, em 2009, como titular da 3ª Vara Federal.

Durante toda a sexta (27), a Folha tentou falar com o juiz. Em mensagens de texto por telefone, foram explicados os temas que seriam abordados nesta reportagem. Ele não respondeu.


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