O Porsche Cayenne, branco, placa DBB-0002, apreendido pela Polícia Federal, em janeiro, na casa de Eike Batista, está sendo usado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal e responsável pelo processo contra o empresário. A informação é do advogado Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista na Justiça.
"O juiz não pode usar um bem apreendido. O bem apreendido não fica em poder do juiz, mas em poder da Justiça", disse Bermudes, que fez críticas contundentes ao juiz.
"Num ato de insanidade, ele afrontou a lei. Levou o Porsche para sua própria casa", disse Bermudes. Segundo o advogado, o Porsche foi estacionado na garagem de um dos prédios do Condomínio Parque das Rosas, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.
O carro foi encaminhado para o pátio da Justiça Federal no Rio.
| Sérgio Bermudes Advocacia |
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| Porsche de Eike Batista estacionado na garagem do prédio do juiz Flávio Roberto de Souza |
Bermudes disse que vai encaminhar uma representação contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça. Afirmou ainda que Eike Batista "vai propor uma ação de danos morais contra a pessoa física do magistrado".
No Tribunal Regional Federal do Rio há um pedido do advogado que solicita o cancelamento do leilão marcado para quinta-feira (26) e a devolução dos bens apreendidos na casa do empresário.
Ainda no TRF há um pedido de afastamento do juiz do processo. A defesa do empresário afirma que há parcialidade do juiz Flávio Roberto de Souza no caso. Dois desembargadores do TRF já decidiram pelo afastamento do magistrado. O terceiro desembargador pediu vistas e analisa o caso.
OUTRO LADO
O juiz Flávio Roberto de Souza confirmou que estava com o Porsche de Eike Batista e justificou a razão de ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca.
Questionado sobre se é regular um juiz dirigir o carro do réu, Souza disse: "É absolutamente normal, porque comuniquei em ofício ao Detran que o carro estava à disposição do juízo. Vários juízes fazem isso. Ficou guardado em local seguro, longe do risco de dano, na garagem do meu prédio, que tem câmeras. Não foi usado, apenas levado e trazido. Podem requisitar as imagens das câmeras. Nada foi feito às escuras. Está documentado".
Ele criticou Sérgio Bermudes, advogado de Eike, que divulgou as fotos do Porsche fora do estacionamento da Justiça Federal.
"A defesa (de Eike) não tem argumentos técnicos e faz jogo sujo, de paparazzi, sem legitimidade", afirmou Souza.
O CASO
No dia 6 de fevereiro, policiais estiveram nos endereços de Eike no Rio para recolher seis imóveis, piano, relógios, obras de arte e seu celular. No dia 11, a PF apreendeu o iate e jet skis do empresário em Angra dos Reis.
Um dia depois, três veículos foram apreendidos por policiais federais na casa de Luma de Oliveira, ex-mulher de Eike Batista e mãe de seus filhos Thor e Olin.
Os mandados são desdobramentos da decisão em que foram decretados bloqueios de R$ 3 bilhões em bens do empresário, de seus filhos Thor e Olin, da mulher Flávia e da ex-mulher Luma. O valor seria utilizado para pagamento de possíveis multas e indenizações, caso o empresário seja condenado.
Tanto os mandados quanto os bloqueios atendem a pedido do Ministério Público Federal quando apresentou a denúncia contra o empresário, em setembro do ano passado.
A denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário em seguida, tornando Eike réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada ) e manipulação de mercado, na venda de ações da OGX.