Foi adiada nesta quarta-feira (11) para daqui a duas semanas a decisão final do Tribunal Regional Federal 2a Região (RJ) sobre o afastamento do juiz responsável pelo julgamento de Eike Batista e bloqueio de seus bens por crimes contra o mercado.
Dois dos três desembargadores, no entanto, votaram favoravelmente pela saída do juiz Federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, do caso, como quer a defesa de Eike. O terceiro pediu vistas do processo e só deverá se pronunciar daqui a duas semanas.
Apesar do placar em maioria, no momento, contrário à permanência do juiz, a decisão do TRF ainda não é definitiva, uma vez que os desembargadores que já votaram podem, em tese, mudar de ideia.
Eike é réu em ação penal que o julga por supostamente ter cometido os crimes de "insider trading" (negociação de ações com base em informações privilegiadas) e manipulação de mercado, em vendas de ações da OGX em 2013, pouco tempo antes de a empresa vir a público anunciar informações negativas sobre sua produção e sua capacidade financeira.
O pedido de afastamento de Souza foi feito pelos advogados de Eike, que, para isso, apresentaram à Justiça um instrumento chamado exceção de suspeição, em dezembro.
A defesa de Eike criticou, inicialmente, o fato de Souza ter chamado Eike de "megalomaníaco" e de ter classificado o caso de "emblemático", logo após a primeira audiência da ação penal, em novembro.
Para a defesa, Souza "violou o princípio da imparcialidade". Depois, eles incluíram outras declarações dadas por Souza sobre o caso, nas últimas semanas, por ocasião dos bloqueios e apreensões de bens do empresário.
O juiz rechaça as acusações. Diz que o termo "megalomaníaco" é frequentemente usado para se referir a Eike, e que considera o caso "emblemático" porque será o primeiro julgamento por crime de manipulação de mercado.
Enquanto a decisão final não é anunciada, Souza pode continuar atuando no caso. Na semana passada, ele havia ampliado o bloqueio de seus bens e estendeu a medida a dois filhos, à ex-mulher Luma e à mulher Flávia. Seu objetivo é atingir R$ 3 bilhões, que seriam usados para possíveis pagamentos de indenizações e multas, caso ele seja condenado.
O criminalista Ary Bergher, que defende Eike na ação penal, afirmou que ainda está analisando com a equipe quais providências vai tomar em relação aos bloqueios, uma vez que o julgamento sobre o afastamento do juiz foi suspenso.
APREENSÕES
Desde sexta-feira, alguns bens do empresário foram apreendidos -entre eles, seis carros, relógios, obras de arte, motores náuticos. Nesta quarta-feira pela manhã, foi apreendido seu iate Spirit of Brazil, da marca Pershing, com valor estimado em R$ 100 milhões.
O relator do caso, desembargador Messod Azulay, votou favoravelmente ao afastamento do juiz do caso, mas determinando a manutenção dos bloqueios e apreensões de bens, que devem ser apreciadas pelo próximo juiz que assumir o caso, caso seja confirmado o afastamento de Souza.
Azulay foi acompanhado pela desembargadora Simone Schreiber. O desembargador Marcello Granado pediu vistas.
Procurado, o juiz Flávio Roberto de Souza não quis comentar o placar, "porque não houve decisão".