A Polícia apreendeu, na manhã desta quarta-feira (11), o iate Spirit of Brazil, pelo menos três jet skis e motores náuticos na casa do empresário Eike Batista, em Angra dos Reis.
É mais um revés para Eike. Na terça-feira (10), a Polícia Federal e o Ministério Público conseguiram aval da Justiça para repatriar bens de Eike no exterior.
Um perito judicial foi enviado para avaliar o iate da marca Pershing para um leilão, que deve ocorrer nos próximos dias.
A embarcação está ancorada em frente à casa do empresário no balneário. Por ser muito grande, a Polícia decidiu não trazê-la para o Rio e mantê-la onde está.
Um funcionário de Eike na casa foi nomeado depositário do bem. O próprio funcionário afirmou que a embarcação apreendida vale R$ 100 milhões, ao invés dos R$ 30 milhões estimados inicialmente. O valor declarado pelo empresário à Receita é de R$ 1,5 milhão.
Assim como o mandado cumprido na casa onde Eike mora, na semana passada, a operação desta quarta-feira tem como objetivo apreender bens que já são alvo de bloqueio decretado pela Justiça desde o fim de janeiro.
Na semana passada, foram retidos em sua casa seis carros –entre eles, uma Lamborghini avaliada em R$ 2,6 milhões– relógios, obras de arte, piano e um celular.
O mandado e o bloqueio foram assinados pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal no ano passado, quando denunciou o empresário por supostos crimes contra o mercado de capitais.
A denúncia, acolhida por Souza, foi convertida em ação penal contra o empresário em setembro do ano passado, tornando Eike réu por supostamente ter cometido "insider trading" (negociação de ações com informação privilegiada) e manipulação de mercado na venda de ações da OGX.
Para os procuradores, Eike vendeu ações em 2013, em períodos que antecederam a divulgação de informações desfavoráveis à companhia, das quais ele tinha conhecimento desde 2012.
Os procuradores pediram, na ocasião, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão para assegurar pagamento de indenizações ao mercado e multas, em caso de condenação do empresário na Justiça.
Na época, Souza entendeu que o valor encontrado, R$ 237 milhões, era suficiente para o pagamento.
No entanto, ele reviu a decisão, mandou estender os efeitos dos bloqueios a R$ 3 bilhões e incluiu na decisão os filhos de Eike, Olin e Thor, a ex-mulher Luma de Oliveira, e a mulher Flávia Sampaio.
Para o juiz, há indícios de que o empresário está se desfazendo dos bens por meio de vendas e transferências.
Entre 2012 e 2013, Eike doou R$ 204 milhões aos quatro e a mais três funcionários do grupo X, além de oito imóveis aos filhos, em valor declarado de R$ 20 milhões.
Em Angra, Eike doou terrenos e imóveis aos filhos Thor e Olin em 2013, mantendo para si o direito de usufruto.
Nesta semana, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal obtiveram aval para rastrear e trazer de voltar possíveis recursos que o empresário mantém no exterior.
A busca será por meio de cooperação internacional, a ser coordenada pelo Ministério da Justiça.