As tarifas cobradas dos consumidores devem saltar em média 41,6% este ano, segundo estudo feito pela consultoria TR Soluções, a pedido da Folha.
A maior alta deve ser a da Cemig, que cobre Minas Gerais (66,7%), seguida pela AES-Sul, responsável pelo interior do Rio Grande do Sul, com projeção de 66,2%. A Eletropaulo (Grande SP), que detém o maior número de consumidores no país, deve repassar 51,5%, e a Light (Grande RJ), segunda maior, 57,6%.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Paulo Steele, sócio da TR Soluções e responsável pelo cálculo, afirma que o principal fator de aumento nas tarifas é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo embutido na conta de luz e que, nos últimos dois anos, foi pago em sua maior parte pelo Tesouro Nacional.
Sem dinheiro em caixa, a CDE voltará para as tarifas. Segunda proposta da Aneel, a conta precisa arrecadar em 2015 cerca de R$ 21,8 bilhões.
É da CDE que saem as indenizações a geradores e transmissores de energia que aceitaram renovar suas concessões em 2012 por meio da medida provisória 579 (que tentou reduziu o custo da energia em 20%), além do pagamento dos empréstimos de R$ 17,8 bilhões contraídos pelas distribuidoras em 2014.
Os consumidores de energia do Sul e do Sudeste/Centro-Oeste (que são a mesma região no mapa elétrico) terão aumento mais elevado devido à compra da energia de Itaipu e ao grande volume de energia térmica demandada pelas concessionárias.
As distribuidoras do Norte e Nordeste serão o contrapeso, com reajustes na faixa de 20%, baixando a média do país. Essas regiões não compram energia de Itaipu, o que as livra da variação cambial (a energia da usina binacional é calculada em dólar) e do deficit de produção pelo qual passa a geradora.
O governo, por meio da Aneel, vem lançando mão de medidas para evitar um reajuste brusco. A principal é a revisão das bandeiras tarifárias, sistema que avisa, na conta de luz, se o preço da energia vai subir naquele mês. A bandeira vermelha deve subir de R$ 30 por megawatt-hora (MWh) para R$ 55 por megawatt-hora. Outra ação é a aprovação de um reajuste tarifário extraordinário.
O objetivo é que as distribuidoras antecipem receitas que só viriam no reajuste tarifário. No entanto, somente o sistema de bandeiras deve produzir um aumento médio adicional de 15% -além dos reajustes definidos individualmente pela Aneel. Atualmente, o adicional médio da bandeira vermelha é 8,3%.
Na outra ponta, o governo ampliou de dois para quatro anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos às distribuidoras em 2014.
Para Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos Energia, as medidas não passam de paliativos: "O governo está tentando aliviar o caixa das distribuidoras, mas o custo estrutural do sistema está aumentando".
Para a Thymos, só em 2020 a energia voltará ao custo anterior à crise iniciada em 2013.