Folha de S. Paulo


Aneel adia divulgação de valores que entrarão na conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou por prazo indeterminado a divulgação dos valores bilionários que entrarão na conta de luz do consumidor no início deste ano.

Estava prevista para a manhã desta terça-feira (20) a deliberação da diretoria da agência sobre o valor final e também para o percentual de aumento que isso representaria para os consumidores de todo país.

A agência não informou o motivo do processo ter sido retirado de pauta e nem o novo prazo para que o assunto seja deliberado.

Até a manhã desta segunda-feira (19) o tema ainda constava na programação da reunião de diretoria. Durante a tarde, porém, a pauta sofreu alterações.

A decisão pode ter sido motivada pelo apagão que ocorreu em diferentes Estados do país nesta tarde, mas a reguladora não confirma.

COMO SERIA

Na reunião, a Aneel apresentaria todos os gastos do setor elétrico estimados para este ano, sem o aporte do Tesouro –que estava previsto inicialmente no Orçamento em R$ 9 bilhões, mas foi cancelado.

A partir daí, a agência faria um rateio desses gastos por todas as distribuidoras de energia, o que é chamado de "cotas da CDE".

Esses valores passarão por audiência pública e, ao mesmo tempo, cada distribuidora de energia terá de fazer cálculos internos para saber se conseguirão pagar o valor com seu próprio caixa.

No caso de conseguirem pagar, as empresas repassam o dinheiro ao fundo, absorvem a dívida e aguardam pelo seu reajuste ordinário para repassar esse aumento ao consumidor e começar a recolher esse dinheiro de volta.

No caso da empresa não ter caixa suficiente, ela terá de pedir um reajuste extraordinário. Assim, nesse caso, o consumidor atendido por essa distribuidora pode ter dois aumentos apenas neste ano: um ordinário e outro extraordinário.

Editoria de Arte/Folhapress

Endereço da página:

Links no texto: