Em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (2) que ajustes na política econômica serão necessários para recuperar o crescimento e a credibilidade da economia, apesar dos eventuais impactos restritivos dessas medidas no curto prazo.
Mesmo com o aperto fiscal em curso, Barbosa afirmou que o salário mínimo continuará a crescer acima da inflação em 2016 e 2019. Barbosa anunciou que uma nova regra será enviada ao Congresso Nacional nos próximos meses.
O salário atualmente é calculado com a correção da inflação, medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos antes. Barbosa afirmou que o novo cálculo será divulgado em momento oportuno.
"Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses. Continuará a haver aumento real do salário mínimo", disse, em sua primeira entrevista coletiva depois da cerimônia de transmissão de cargo.
Segundo Barbosa, as medidas anunciadas recentemente que tornam mais rigorosa a concessão de seguro desemprego, abono salarial, auxílio doença e pensão por morte vão dar margem para a política de valorização do salário mínimo.
"São medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem como, por exemplo, a continuação da elevação do salário mínimo."
Ele frisou que a regra antiga vale para este ano. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff definiu o valor de R$ 788 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015, segundo decreto publicado no "Diário Oficial da União" de terça-feira (30).
Barbosa evitou antecipar novos ajustes e destacou que as mudanças anunciadas recentemente terão impacto rápido. Ele citou, além das mudanças na concessão de benefícios, a elevação da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) de 5% para 5,5%, novas condições de empréstimos do BNDES.
"As medidas que estão sendo adotadas darão resultado rapidamente, a economia vai absorver isso dentro de um prazo rápido. Não vamos definir prazos, mas o próprio mercado prevê crescimento maior em 2016.", disse o ministro a jornalistas.
Barbosa defendeu em seu discurso que ajustes como os que estão em curso não são "um fim em si mesmo", mas o meio para recuperar o crescimento, "condição indispensável para o nosso projeto de desenvolvimento econômico e social".
TROCA
Ao entregar o cargo a seu sucessor, a ex-ministra Miriam Belchior se emocionou. Com a voz embargada e enxugando as lágrimas com o lenço vermelho que levava ao pescoço, agradeceu a seus funcionários e à presidente Dilma pela confiança.
Barbosa iniciou seu discurso dizendo que a política fiscal do governo teve papel importante em absorver os choques da crise econômica iniciada em 2008, com a redução temporária da poupança do governo para bancar custos da dívida pública. Essa política "chegou ao limite", cravou.
"Essa política fiscal cumpriu o papel que lhe foi posto e atingiu seu limite. Agora, iniciamos uma nova fase de nosso desenvolvimento. Uma fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação."
Barbosa voltou a afirmar que vai trabalhar para aumentar investimento produtivo, melhorar a qualidade do gasto público, simplificar e desburocratizar a economia.
"Darei prioridade a ações que ampliem a atratividade de investimentos em infraestrutura para o capital privado e, ao mesmo tempo, preservem os interesses dos usuários finais dos serviços", disse, defendendo que os ganhos de produtividade sejam passados para as tarifas.
Estavam presentes na cerimônia de transmissão de cargo os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Arthur Chioro (Saúde), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Helder Barbalho (Pesca), Vinicius Lages (Turismo), Valdir Simão (ministro-chefe da CGU) e Alexandre Tombini (presidente do Banco Central).