As debêntures são títulos de crédito emitidos por empresas para captar recursos. Ao adquirir um título, o investidor se torna credor da emissora do título, que, ao fim de determinado período, deve pagar o valor investido mais a remuneração com taxa acordada.
Podem render juros fixos ou variáveis e ser de médio ou longo prazo. Sua rentabilidade pode ser atrelada ao IPCA (índice que mede a inflação no país) acrescido de uma taxa de juros ou a outros indexadores, como o CDI ( a taxa de juros praticada nos empréstimos entre bancos).
Rendem mais do que outras aplicações de renda fixa como CDB, porém oferecem mais risco de que a empresa emissora não cumpra o acordado.
Além disso, a debênture não é garantida pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Em caso de calote, o investidor pode ficar sem o valor que aplicou.
A garantia é o patrimônio da empresa. E ainda existe um tipo de título, a debênture conversível, que pode ser convertido em ação da empresa no futuro.
Para investir em debêntures é preciso der cliente de uma corretora que negocie esses títulos. Há cotas de valores iniciais variados, de R$ 1.000 a R$ 300 mil ou mais.
É possível vender as cotas antes do prazo programado, porém pode haver perda. E em alguns casos é preciso ficar com o papel por um longo prazo (acima de dez anos) para receber a remuneração.
É cobrada a taxa de custódia e também há incidência de Imposto de Renda sobre os rendimento.
Como a cobrança do IR é regressiva, títulos com vencimento a longo prazo são mais rentáveis. Em aplicações até 180 dias, o imposto cobrado é de 22,5% sobre os rendimentos; entre 181 e 360 dias, o IR é de 20%; de 361 a 720 dias, 17,5%; acima desse prazo, a taxa cai para 15%.
Para as debêntures incentivadas, ou de infraestrutura, no entanto, há isenção de Imposto de Renda.
Isso porque, pela lei 12.431, de 2011, os títulos emitidos por empresas que buscam recursos para financiar obras de infraestrutura são isentados pelo governo para atrair investidores.