Depois de uma das sessões mais tumultuadas entre governistas e oposicionistas, que contou com insultos e dedos em riste, a oposição apresentou nesta quarta-feira (19) um pedido para que a cúpula do Congresso anule a aprovação na Comissão Mista de Orçamento da manobra fiscal do governo para fechar as contas de 2014.
A votação instalou um clima de guerra nos corredores do Congresso e provocou uma reunião de emergência dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com a oposição para tentar acalmar os ânimos.
PSDB, DEM, PPS e PSB, no entanto, cobraram uma nova votação do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário. Os oposicionistas argumentam que a base governista lançou mão de manobras que ferem o regimento e a Constituição para aprovar a matéria na Comissão Mista de Orçamento.
Eles ameaçam recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a aprovação não seja revertida pela cúpula do Congresso.
A ideia dos governistas era realizar a última etapa de votação da proposta, que ocorre no plenário do Congresso, ainda nesta quarta. Os oposicionistas rejeitam a ideia e prometem dificultar a operação do governo.
"A primeira providência que Renan tem que tomar é anular a sessão de ontem que foi levada ate o fim desrespeitando o regimento do Congresso e a Constituição", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
O discurso foi reforçado pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS). "Não seremos sócios da irresponsabilidade fiscal do governo Dilma. A presidente não pode querer burlar a responsabilidade fiscal buscando sócios no Congresso", afirmou.
PRAÇA DE GUERRA
A votação da brecha que permite o governo descumprir a meta de superavit elevou a temperatura entre governistas e oposicionistas na noite desta terça, produzindo embates acalorados e cenas inusitadas.
Para impedir o avanço da discussão e reclamando que o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), fazia uma leitura acelerada das atas da última reunião, o líder do DEM na Câmara chegou a tomar o papel das mãos do peemedebista.
Jucá não retrucou. Ele pegou outro relatório e prosseguiu a leitura. Segundo parlamentares, foi possível ouvir xingamentos e insultos dos oposicionistas fora dos microfones.
Vários parlamentares da oposição também foram de dedo em riste em cima de Jucá e do presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).
Segundo os parlamentares, houve irregularidade na votação, que teria ocorrido sem as fases de discussão, apresentação de destaques e votação, e sem que tivesse havido requerimento aprovado para supressão dessas fases.
RESULTADO
O texto de Jucá aprovado pela Comissão traz uma mudança em relação ao projeto enviado pelo Planalto. O relator trocou a expressão "meta de superavit", do projeto, por "meta de resultado", o que foi interpretado pela oposição como um indicativo de que o governo fechará com deficit.
O projeto, enviado ao Congresso na semana passada, permite ao Executivo descontar do resultado primário todo o valor gasto no ano com obras do Programa de Aceleração do Crescimento e com as desonerações tributárias.
Isso significa um valor que pode chegar próximo a R$ 140 bilhões. Na prática, mesmo que chegue ao final do ano com deficit primário, ainda assim o governo não terá descumprido a meta fiscal de 2014. A meta é definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.