Folha de S. Paulo


Acordo entre Estados Unidos e Índia dá sobrevida a Rodada de Doha

O presidente Barack Obama e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, fecharam nesta quinta-feira (13) acordo que permite desbloquear o Acordo de Facilitação do Comércio, fechado no ano passado em Bali.

Com isso, ganha sobrevida a Rodada Doha, o mais ambicioso projeto de liberalização comercial já lançado, mas que patina desde que se iniciou em 2001.

Para o Brasil, é boa notícia porque o país apostou todas as suas fichas de política comercial exatamente na Rodada Doha.

BALI

Bali fora o primeiro acordo significativo fechado desde a criação da Organização Mundial de Comércio, em 1994. Não trata de políticas comerciais propriamente ditas, mas simplesmente de desburocratizar importações e exportações. Geraria US$ 1 trilhão a mais em movimentações comerciais.

Deveria portanto ser mais fácil de implementar do que mexer, por exemplo, com os subsídios agrícolas, o que emperra a negociação da Rodada Doha.

Mas o acordo de Bali parou em restrições de um só país, a Índia, que, em troca de aceitá-lo, queria manter indefinidamente seus programas de estoques alimentares.

Como as regras da OMC exigem decisões consensuais, tudo parou, a ponto de o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, ter chegado a jogar a toalha.

Azevêdo chegou a dizer, em reuniões internas, que o impasse levara a organização que dirige não para a beira do abismo mas para dentro dele.

Como o acordo de Bali favorecia tanto os países em desenvolvimento como os desenvolvidos, houve pressão geral sobre a Índia para rever sua posição.

PRESSÃO

A pressão determinante foi feita diretamente por Barack Obama, em encontro com Modi, à margem da cúpula da Apec (sigla em inglês para Cooperação Econômica Ásia Pacífico).

A Casa Branca comemorou, em nota oficial, afirmando que o acordo "permitirá desbloquear o progresso em direção a uma completa e imediata implementação do acordo de facilitação de comércio".

O desbloqueio, em todo o caso, não será tão iminente: antes, o entendimento Índia/EUA terá que ser levado ao Conselho Geral, o organismo máximo da OMC.

"Só vamos celebrar quando efetivamente o Conselho Geral confirmar o acordo", disse à Folha Roberto Azevêdo.


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