Folha de S. Paulo


Rascunho do IR foi acessado por mais de 20 mil contribuintes, diz Receita

Em oito dias, o rascunho da declaração do Imposto de Renda já foi acessado por mais de 20 mil contribuintes, de acordo com balanço feito pela Receita Federal e divulgado na segunda-feira (10). O serviço foi lançado para permitir que as informações sejam armazenadas ao longo do ano –e não somente no período de entrega do documento ao Fisco.

Desde 3 de novembro, quando a Receita atualizou o aplicativo do IR, mais de 10.000 rascunhos foram salvos nos computadores do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

A maior movimentação está relacionada à ficha de dependentes, que corresponde a 34% do total. A segunda mais utilizada é a ficha de pagamentos, com 30%.

O programa está disponível no site da Receita, na área de acesso do usuário. Além da versão para computadores, mais de 28.600 pessoas já fizeram o download do aplicativo –mas não necessariamente utilizaram o rascunho, já que o programa oferece outros serviços.

O aplicativo está disponível para celulares e tablets com os sistemas Android e IOS. Até agora, a maior parte dos usuários que utilizou o serviço está em São Paulo (19,38%). O perfil mais comum são homens (54,15%) com idade entre 25 e 34 anos (que respondem por 33,5% dos acessos).

ORGANIZAÇÃO DE DADOS

O rascunho do Imposto de Renda, cuja utilização é facultativa, pretende ajudar o contribuinte a organizar os dados da declaração em um documento à parte daquele que será enviado para a Receita.

Por exemplo, quem tiver vendido um carro ou tiver deduções a fazer de uma consulta médica poderá organizar essas informações a qualquer momento na ferramenta.

Na época da declaração, o contribuinte poderá, então, importar essas informações, finalizar o documento e transmiti-lo à Receita.

O rascunho somente poderá ser acessado pelo contribuinte, que terá uma senha para entrar no sistema.

PRAZO

Quem decidir utilizar o rascunho terá até 28 de fevereiro para editar o documento e enviar para o Fisco. No período da declaração –provavelmente de 1° de março a 30 de abril de 2015–, o rascunho não estará disponível, forçando o contribuinte a lançar os dados diretamente na declaração do IR.

Como nos outros anos, o contribuinte que transmitir a declaração logo nos primeiros dias deverá receber as restituições nos primeiros lotes, a não ser que cometa algum erro no preenchimento ou que apresente informações inconsistentes.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de portadores de doenças graves e deficientes físicos ou mentais.

Os lotes regulares começam a ser liberados em 15 de junho e terminam em 15 de dezembro do ano que vem, salvo alterações. Os contribuintes que precisarem corrigir as declarações receberão suas restituições em lotes residuais.

Existem dois tipos de declarações: a completa e a simplificada. A segunda opção implica substituição de todas as deduções admitidas na legislação tributária, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual, que na declaração de 2014 foi limitada a R$ 15.197.

O desconto simplificado não é permitido para o contribuinte que pretende compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior, por exemplo.

De acordo com o Ministério da Fazenda, mais de 26,2 milhões de declarações foram feitas no Imposto de Renda da Pessoa Física em 2014.


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