O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) três ex-gestores da OGX, do empresário Eike Batista, sob acusação de venda de ações com informação privilegiada. Eles teriam lucrado "irregularmente" R$ 45,61 milhões com essas operações.
De acordo com a denúncia, feita pela procuradora Karen Kahn, Paulo Mendonça (ex-presidente da OGX), Marcelo Torres (ex-diretor de relações com o mercado) e José Roberto Faveret (ex-diretor jurídico) praticaram crime de "insider trading".
Torres é acusado pelo Ministério Público de ter obtido "vantagem ilícita" de R$ 24,5 milhões com a venda de ações da OGX. Mendonça teria lucrado R$ 19,44 milhões, enquanto Faveret teria obtido R$ 1,64 milhões.
Se forem condenados, os executivos podem ser obrigados a pagar uma multa equivalente a três vezes a vantagem ilícita obtida e até estarem sujeitos a pena de um a cinco anos de prisão.
Eike Batista também é acusado de "insider trading" em um processo diferente. O empresário costumava remunerar seus executivos com ações da companhia.
Kahn disse à Folha que os ex-executivos teriam vendido ações com informações privilegiadas em duas ocasiões diferentes: dezembro de 2009 e junho de 2011.
No final de 2009, Torres e Mendonça se desfizeram das ações da OGX, aproveitando a valorização ocorrida após a divulgação de dados otimistas sobre as perspectivas de produção de petróleo.
A procuradora acredita que eles sabiam que suas informações estavam baseadas apenas em perfurações iniciais, que não permitem estimar a quantidade de petróleo ou a viabilidade da operação.
O segundo episódio de "insider trading" teria ocorrido em junho de 2011, quando Torres, Mendonça e Faveret venderam suas ações.
Naquela época, estudos internos iniciais da companhia já previam que alguns campos de petróleo da empresa poderiam não ser economicamente viáveis.
Essa é a segunda denúncia feita pelo Ministério Público contra os três executivos, que já foram acusados por manipulação de mercado e indução do investidor ao erro.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, Faveret preferiu não se manifestar. O advogado de Mendonça não comentou o caso, porque não tinha conhecimento da denúncia. Torres não foi localizado em seus telefones.