A Petrobras recebeu, nesta terça-feira (4), o aval do ministro da Fazenda Guido Mantega, presidente do conselho de administração da empresa, para reajustar os combustíveis, informou uma pessoa próxima aos administradores da companhia.
Em reunião com os conselheiros, ao longo do dia, Mantega pediu à empresa, no entanto, que o valor não fosse divulgado hoje.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, fez uma apresentação ao grupo, em reunião nesta terça-feira em Brasília, em que mostrava projeções com o percentual de 8% de reajuste.
Esse percentual dificilmente será empregado, diz esta pessoa, e o esperado é que o reajuste seja de 5%. O número não foi fechado na reunião. A decisão final ficará na mão da diretoria.
Quando concedido, será o primeiro reajuste desde 29 de novembro de 2013.
Em comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a Petrobras disse que o assunto é discutido frequentemente por sua diretoria-executiva e por seu conselho, mas, até o momento não há decisão quanto a reajuste no preço da gasolina e do diesel.
AUMENTO NEGOCIADO
Pelo estatuto da Petrobras, a decisão pelo reajuste dos combustíveis é da diretoria-executiva da empresa, liderada pela presidente Maria das Graças Foster.
Na prática, porém, o aumento é negociado junto ao governo, uma vez que a concessão traz impactos inflacionários, e depois a proposta é apresentada aos conselheiros.
A União controla a Petrobras e, nessa condição, nomeia sete dos dez conselheiros.
Como depende do aval do governo, a Petrobras não reajusta imediatamente os combustíveis conforme as oscilações do mercado internacional.
Nos últimos quatro anos, as perdas para a Petrobras com a política de não reajuste imediato dos combustíveis são calculadas em R$ 60 bilhões, segundo a corretora Gradual.
PREÇOS
Neste ano, os combustíveis permaneceram a maior parte do tempo com preço abaixo da cotação internacional, chegando, em alguns casos, a uma defasagem de 20%.
Com a queda no preço mundial do petróleo, da faixa de US$ 100 para US$ 85 o barril, no último mês, a perda diária da Petrobras praticamente deixou de existir.
Até a semana passada, último dado disponível, a gasolina estava 1% mais cara no Brasil do que no exterior. Já o diesel, tinha defasagem de 4,5%.
Apesar da menor defasagem, analistas dizem que o reajuste é necessário para recompor parcialmente as perdas de caixa dos últimos anos.
A defasagem foi um dos fatores que contribuíram para a dívida líquida da empresa crescer 237% nos últimos cinco anos, de R$ 71,5 bilhões para R$ 241,3 bilhões.
TRANSPETRO
A dispensa do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, conforme exigência da firma de auditoria PwC (PricewaterhouseCoopers) como condição para avaliar o balanço da Petrobras do terceiro trimestre, não entrou nas discussões da reunião desta terça-feira. A Transpetro é a subsidiária de logística da Petrobras.
O assunto dominou toda a reunião dos conselheiros realizada na sexta-feira (31). Conselheiros divergiram fortemente quanto à forma como ele deveria ser dispensado. Metade dos conselheiros, todos ligados ao governo, temia o impacto político de uma demissão sumária.
Optou-se, então, por uma licença, o que precisaria ser negociado politicamente em Brasília. Machado é indicado do senador Renan Calheiros (PMDB).
A PwC fez tal exigência à Petrobras no dia 16 de outubro. A empresa manifestou, em carta entregue à estatal, preocupação com a extensão das denúncias de corrupção feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto na empresa e citou Machado como alvo de preocupação.
Em depoimento à Justiça, Costa afirmou ter recebido R$ 500 mil de Machado em propina por participar em processo de aluguel de navios, entre 2009 e 2010.
INVESTIGAÇÕES
A PwC pediu o aprofundamento das investigações e ameaçou a Petrobras de não auditar seu balanço do terceiro trimestre, caso as providências não fossem tomadas. Disse, ainda, que levaria a omissão da companhia, caso ocorresse, à SEC (Securities Exchange Commission, órgão regulador do mercado de capitais americano).
A Petrobras está sujeita a tal regulação porque negocia ações na Bolsa de Nova York (NYSE). Depois das exigências da PwC, a empresa acabou contratando dois escritórios de advocacia especializados em corrupção nos Estados Unidos para ajudar nas investigações.
A PwC pressionou a Petrobras em cumprimento à Securities Exchange Act, lei americana que regula o mercado de capitais nos EUA. No capítulo 10, a lei diz que a auditoria deve informar aos órgãos americanos sobre suspeita de corrupção em empresas auditadas e em que medida os gestores estão envolvidos.
Machado acabou anunciando na segunda-feira (3) que tiraria licença de 31 dias, dizendo-se alvo de imputações caluniosas feitas por Costa. "Nada devo nem temo em relação a minha trajetória."
A coluna "Painel", publicada pela Folha, informou na edição desta terça-feira (4) que a saída de Machado é tratada como definitiva pelo Planalto.
No dia 14 de novembro, os conselheiros da Petrobras se reúnem novamente para avaliar as demonstrações financeiras da empresa no terceiro trimestre, que devem ser divulgadas no mesmo dia.