A enorme falta de mão de obra qualificada no país e as dificuldades enfrentadas por jovens de baixa renda para cursar o ensino superior têm feito com que o Fies e o ProUni sejam vistos como importantes políticas públicas.
Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2011, apenas 12% dos brasileiros entre 25 e 64 anos possuíam diploma universitário, a fatia mais baixa entre os 34 países para os quais a instituição possui dados.
"Deixei de ver o Fies como um programa de financiamento educacional e passei a vê-lo como uma política social importante, que aumenta a igualdade de oportunidades", diz o pesquisador da FGV e colunista da Folha Samuel Pessôa.
Mas é consenso entre os especialistas em educação que os programas de subsídio à educação superior precisam ter mecanismos que garantam que os estudantes beneficiados recebam ensino de qualidade, independente da carreira escolhida.
"Para que esse investimento valha a pena, é preciso que garanta, de fato, maior empregabilidade ao estudante", diz Pessôa.
O RUF (Ranking Universitário Folha) avalia oito das dez universidades que mais receberam alunos por meio do ProUni entre 2005 e 2010. Dessas, apenas a PUC de Minas Gerais está entre as 50 melhores do país.
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As demais ocupam entre a 63ª e a 152ª posições (em um total de 192 instituições avaliadas). A Universidade Norte do Paraná, campeã de matrículas, foi a 127ª colocada na edição deste ano do RUF.
Embora tenha enviado à Folha os dados solicitados há mais de 20 dias sobre as universidades com mais bolsistas do ProUni, o governo se recusou a fornecer a lista das instituições que recebem o maior número de alunos beneficiados pelo Fies.
O Fies e o ProUni têm regras para tentar controlar a qualidade do ensino.
No caso do Fies, os alunos só podem requerer financiamento para cursos que tenham tirado pelo menos 3 no Enade, prova do governo federal que avalia a aprendizagem no ensino superior (as notas variam de 1 a 5).
O ProUni estabelece que cursos que tenham recebido duas avaliações negativas (inferiores a 3) consecutivas sejam descredenciados.
O problema, segundo especialistas, é que como cada carreira só é avaliada pelo Enade a cada três anos, há a possibilidade de que cursos com notas baixas recebam alunos entre as avaliações.
Alunos beneficiados já matriculados não podem ter o financiamento ou a bolsa suspensos caso um curso tire nota baixa no meio do caminho.
"Para garantir que o Fies e o ProUni tenham bons resultados no futuro, seria importante ter avaliações anuais de todos os cursos", diz Pessôa.
A opinião é compartilhada por outros especialistas: "São necessários controles adequados para garantir que os cursos sejam bons e os alunos, no caso do Fies, tenham boa probabilidade de se formar e ganhar o suficiente para pagar o empréstimo", diz Simon Schwartzman.
Para Paulo Speller, secretário de educação superior do MEC, os filtros de qualidade estabelecidos pelo Fies e pelo ProUni são eficientes porque, afirma, são raros casos de cursos com boa avaliação que piorem a ponto de
serem reprovados. "A tendência é que a avaliação seja mantida ou melhorada. As universidades se esforçam para isso".
SUBSÍDIO
Segundo especialistas, quanto maior a qualidade do curso, mais alta é a chance de o aluno obter boa colocação no mercado de trabalho.
No caso do Fies, isso é importante para garantir que os empréstimos serão pagos. Mesmo sem considerar o risco de inadimplência o programa envolve um subsídio alto.
Cálculos feitos por Pessôa indicam que o governo deverá receber de volta entre R$ 5,5 e R$ 6 de cada R$ 10 que desembolsa para financiar um aluno por meio do Fies.
Os 40% a 45% restantes, que equivalem ao subsídio embutido no programa, se explicam por fatores como a diferença entre os juros que o governo paga para levantar recursos e as taxas baixas que cobra nos empréstimos.
Mas os cálculos não incluem o nível de inadimplência que o programa poderá ter no futuro.
Um relatório recente do banco Morgan Stanley alertou para o risco de que a inadimplência do Fies atinja 25% em 2017. Procurado pela Folha, o banco não quis comentar a pesquisa.
Outros especialistas afirmam que é cedo para prever quanto será o nível de calote futuro, já que o programa só ganhou fôlego em anos recentes.
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Entenda os dois programas
Fies
Programa do governo federal que financia de 50% a 100% das mensalidades em universidades privadas para alunos com renda familiar mensal até 20 salários mínimos. Os juros dos empréstimos são de 3,4% ao ano.
O prazo para quitação é de até três vezes o período financiado do curso, acrescido de um ano.
ProUni
Programa de bolsas a estudantes de baixa renda em universidades privadas. Bolsas podem ser integrais (alunos com renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo) ou de 50% (renda familiar per capita entre 1,5 e 3 salários mínimos).
É pré-requisito que o ensino médio tenha sido cursado em escola pública ou particular com bolsa integral.