Folha de S. Paulo


Alta da energia dobraria sem regras criadas pelo governo, diz secretário

Para tentar defender as mudanças feitas no setor elétrico pelo governo Dilma Rousseff, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o custo da seca sobre as contas do consumidor teria sido o dobro, este ano, caso não tivessem sido criadas novas regras para o sistema em 2012.

"Se o consumidor gastou R$ 1 a mais por causa da condição hidrológica [falta de chuvas nos reservatórios das usinas], ele teria gasto o dobro [sem as mudanças aplicadas pelo governo]", defendeu o secretário.

A declaração do secretário faz parte de uma lista de argumentos elencados para tentar defender o governo das críticas feitas nesta quarta-feira (1) pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

De acordo com auditoria do órgão, a Lei que antecipou a renovação das concessões foi "precipitada", continha "equívocos e fragilidades", além de ter gerado R$ 61 bilhões em custos adicionais para os consumidores.

O secretário informou que o documento do TCU ainda não foi encaminhado oficialmente ao Ministério de Minas e Energia, mas que será respondido devidamente e que "há como provar" que o efeito dessas mudanças foi inverso.

"Os aspectos que eu vi colocados ali misturam [alguns pontos]. A gente entende que são [temas] complexos, mas temos todas as explicações que mostram esse efeito sendo o contrário", afirmou.

Ainda segundo o secretário, caso a antecipação das concessões não tivesse sido feita, as usinas teriam optado por vender energia para o mercado livre, em busca de maior rentabilidade.

A medida teria resultado em um desfalque ainda maior nos contratos das distribuidoras.

Em outras palavras, as empresas que atendem ao consumidor teriam gasto ainda mais para conseguir atender a demanda. Esforço que teria impactos sobre a tarifa.

LEILÃO

O Ministério de Minas e Energia também confirmou que será realizado em dezembro um novo leilão para contratação de energia. Chamado de A-1, ele pretende suprir a demanda das distribuidoras a partir de janeiro do ano que vem.

Os valores pagos pela energia e a quantidade contratada não foram divulgadas.

ELEIÇÕES

A pasta anunciou também que realizou uma reunião com empresas e agentes do setor elétrico no governo, na manhã desta quinta-feira (2), para redobrar a segurança do setor elétrico neste fim de semana, com foco nas eleições.

O ministério garante que serão adotadas as mesma práticas de segurança aplicadas em grandes eventos, como Copa do Mundo, ou em festividades, como Natal e Réveillon.

Faz parte das ações programadas, um esquema de plantão em todo setor elétrico que será iniciado às 17h deste sábado (4).

SECA

O secretário reafirmou ainda a postura do Ministério de Minas e Energia, dizendo que não há riscos de desabastecimento no sistema elétrico por causa da falta de chuvas e da baixa nos reservatórios das hidrelétricas.

Atualmente, o sistema da região Sudeste/Centro-Oeste, mais importante para abastecer o país, possui apenas 25% de sua capacidade preenchida.

"O sistema está equilibrado. Tivemos as piores condições do histórico neste ano e estamos com nível perfeitamente administrável", disse Márcio Zimmermann.

MINISTRO

O ministro da pasta, Edison Lobão, apareceu entre os acusados pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em participar de um esquema de desvios da petroleira brasileira.

A declaração foi dada à Revista Veja no início de setembro. Desde então, o ministro entrou de férias.

A assessoria de imprensa do ministério informou que o ministro retornou nesta quinta-feira e que acompanhou a reunião sobre suprimento de energia para as eleições pela internet.


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