O empresário Eike Batista e mais sete executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à Justiça Federal em São Paulo por supostos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidores a erro, relacionados à divulgação de informações consideradas otimistas sobre o potencial das reservas de petróleo da empresa que, depois, revelaram-se infundadas.
A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (23) pela procuradora da República Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo.
A procuradora considerou, em sua acusação, o fato de Eike e seus funcionários terem divulgados fatos relevantes e informações entre 2009 e 2013 que, segundo ela, levaram o mercado a concluir pela existência de reservas com elevado volume de petróleo e a acreditar na promessa de forte produção de petróleo.
Ainda de acordo com a investigação, a divulgação ao mercado declarando a viabilidade comercial de três reservas –Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia– em março de 2013 se deu mesmo com os executivos já sabendo que extrair petróleo delas não era lucrativo, o que só foi reconhecido oficialmente quatro meses depois.
Para Kahn, houve crimes contra o sistema financeiro. Em seu entendimento, as fraudes atingem a credibilidade e a eficiência do mercado de capitais brasileiros". A perda estimada para o mercado é de R$ 14,4 bilhões.
Em relação a esta denúncia, se eles forem julgados e condenados, as penas podem ir até 14 anos, no caso de Eike. No caso dos executivos, a pena por ir até 22 anos porque além dos três crimes (formação de quadrilha, falsidade ideológica e indução de investidores a erro), eles também foram denunciados por manipulação de mercado.
Eike já havia sido denunciado por manipulação, em relação à OGX, há duas semanas, pelo MPF do Rio. Para os procuradores fluminenses, o empresário também negociou ações com informações não públicas ("insider trading").
Os outros denunciados pelo MPF em São Paulo são Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, ex-presidente; Paulo De Tarso Guimarães e Marcelo Faber Torres, ex-diretores de Relações com Investidores; José Faveret Cavalcanti, ex-diretor jurídico; Roberto Monteiro, ex-consultor; Paulo Mendonça, ex-diretor de produção; e Reinaldo Belotti, atual diretor de produção.
OUTRO LADO
O presidente da Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários, Aurélio Valporto diz que "a perda de credibilidade do sistema é uma ferida que custará a ser cicatrizada".
"Se os reguladores não tivessem sido, no mínimo, omissos, estes crimes não teriam ocorrido. As provas são muito robustas, e é imprescindível que sejam pedagógica e rigorosamente punidos".
O advogado de Eike, Sérgio Bermudes, disse que a nova denúncia é um "roupa velha" [prato feito a partir de sobras de carne].
"Estão requentando o caso com o que sobrou das investigações. O MP vê crime onde não existe. Eike Batista colocou dinheiro nas empresas".
Procurados, Belotti e Carneiro não quiseram comentar. Torres e Faveret não responderam aos recados deixados. Mendonça, Monteiro e Guimarães não foram encontrados.
SUPERESTIMADO
Segundo a investigação, desde 2011 a empresa já tinha indícios de que as reservas e o potencial de produção estavam sendo superestimados.
Reportagem da Folha de novembro revelou que, desde 2012, a empresa tinha em mãos relatórios que apontavam a inviabilidade de três das principais reservas. Um grupo de estudos criado para avaliar um desses relatórios concluiu que o volume recuperável das reservas encontradas era abaixo de 5%.
De acordo com o MPF, em vez de vir ao mercado reconhecer o fracasso da exploração, o empresário e a empresa "procuraram manter o interesse crescente dos investidores".
A mesma procuradora havia denunciado Eike na semana passada por manipulação de mercado e "insider trading", mas relacionado à venda de ações da OSX, o estaleiro também controlado pelo empresário.
BENS E CLASSE MÉDIA
Na semana passada, em entrevista à Folha, o empresário Eike Batista disse considerar "um baque gigantesco" ter voltado à mesma classe média em que nasceu.
Seu patrimônio, estimado em US$ 30 bilhões, em 2012, foi reduzido, segundo suas contas, a US$ 1 bilhão negativo.
Esse é o débito que ainda lhe sobraria caso vendesse todas as ações das empresas Ogpar, OSX, MMX (das quais ainda é controlador), além da Prumo (ex-LLX) e Eneva (ex-MPX), ambas vendidas, respectivamente, aos grupos EIG, dos Estados Unidos, e E.On, alemão.
"Nasci como um jovem de classe média e você voltar para isso...é um negócio para mim, sabe, é óbvio que é um baque gigantesco na família", disse.
Eike voltou a falar depois de mais de um ano do silêncio em que mergulhou quando suas empresas começaram a ruir.
E escolheu o dia seguinte à determinação da Justiça de bloquear suas contas. O objetivo é quitar "danos difusos" causados pela suposta manipulação do mercado financeiro e negociação de ações com base em informação privilegiada, segundo denúncias que o Ministério Público Federal fez no Rio e em São Paulo nos últimos dias.