O governo federal avalia nova redução na meta de superavit primário de 2014, mas a decisão ainda não foi tomada, indicou nesta sexta-feira (12) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, à Reuters.
Perguntado se descartaria a possibilidade de um novo ajuste na meta fiscal, o secretário respondeu: "A dez dias do relatório, estamos justamente na fase em que não me cabe colocar uma opinião porque o governo está discutindo e, quando chegar à conclusão, vamos informar do jeito usual, que é o relatório", disse ele, referindo-se ao Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Questionado sobre se o governo estava mudando o tom e poderia alterar a meta, ele respondeu: "Evidente que se a receita deu a menos, isso significa que teremos que reavaliar e ver o que teremos que fazer. Isso não é uma decisão, não quer dizer que faremos A ou B. Tem que ver as possibilidades e isso é um estudo técnico".
O próximo relatório bimestral de receitas e despesas, segundo o secretário, será divulgado no próximo dia 22. O seguinte sairá apenas após as eleições presidenciais de outubro.
Nos sete primeiros meses do ano, dado mais recente disponível, o setor público brasileiro teve superavit primário –economia feita pelo governo para pagamento dos juros da dívida pública– de apenas R$ 24,7 bilhões, afetado pela economia fraca e desonerações tributárias.
Já existe ampla expectativa entre agentes econômicos de que o governo federal não cumpra ou então reduza a atual meta consolidada de superavit primário.
A meta cheia de superavit primário em 2014 era de R$ 167,4 bilhões, ou cerca de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), anunciada na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Posteriormente, na divulgação da proposta do Orçamento, o alvo foi ajustado para R$ 109,4 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB, com o governo anunciando que faria abatimentos previstos em lei.
Em fevereiro, ainda prevendo dificuldades, o governo reduziu o montante para R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB, assegurando que o novo objetivo era crível e seria atingido.
O que se viu desde então, porém, foi uma sucessiva frustração nas estimativas de crescimento da economia brasileira, o que fez com que a arrecadação do governo desacelerasse afetada também por desonerações elevadas. Os gastos públicos, enquanto isso, aumentaram num ritmo quase duas vezes superior ao das receitas.
Sobre o desempenho das contas públicas e considerando a meta de superavit desagregada, Augustin disse esperar que Estados e municípios cumpram a meta de primário de 0,35% do PIB ( R$ 18,2 bilhões), mas manteve a incerteza sobre a meta do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de 1,55 % do PIB ( R$ 80,8 bilhões).
"Vamos avaliar e dizer em que estágio estaremos no que concerne ao primário do governo central", disse ele.
Sobre a economia brasileira, o secretário do Tesouro afirmou que o desempenho ruim do primeiro semestre não configura tendência e que espera por uma retomada no segundo semestre, mas em ritmo gradual. A economia entrou em recessão técnica na primeira metade de 2014, depois de dois trimestres consecutivos de contração da atividade.
EMISSÃO EXTERNA
Augustin disse ainda que o governo brasileiro fará nova emissão externa neste ano, em dólares ou euros, mas deixou claro que uma captação em iene –como chegou a informar no passado recente– não está nos planos no curto prazo.
No início deste mês, o Tesouro captou US$ 1,05 bilhão com a reabertura do bônus Global 2025. Os títulos foram precificados com rendimento de 3,888% ao ano, com spread de 147 pontos básicos sobre os títulos do Tesouro norte americano comparáveis.
CRÍTICAS A PROPOSTAS DO PSB
Augustin criticou a afirmação do assessor econômico do programa da candidata do PSB à Presidência da República Alexandre Rands, feita na quinta-feira à Reuters, de que um eventual governo de Marina Silva faria um corte de até R$ 100 bilhões no Orçamento de 2015.
"Qualquer pessoa que fale em corte no Orçamento de 100 bilhões de reais estará falando também em corte em saúde, educação e em assistência social", afirmou o secretário do Tesouro do governo da presidente Dilma Rousseff, que tenta a reeleição.
Augustin não quis comentar se ficaria ou não no cargo caso Dilma seja reeleita.