A Microsoft está sofrendo um processo judicial da Getty Images, proprietária de uma das maiores bibliotecas mundiais de imagens digitais, por conta de um novo recurso em seu programa de buscas Bing que encoraja outros sites a incorporar imagens não licenciadas que encontrem na Web.
O novo serviço, introduzido apenas duas semanas atrás, já levou empresas tão diferentes quanto uma loja de móveis na Geórgia e um serviço de locação de imóveis para férias na Croácia a usarem imagens da Getty para decorar seus sites, segundo a companhia.
A queixa surgiu no momento em que a Getty abria um processo judicial no tribunal federal norte-americano do sul de Nova York, quinta-feira, solicitando o bloqueio do novo serviço do Bing.
A Microsoft anunciou que "estudaria com atenção as preocupações da Getty", acrescentando que "como detentores de direitos autorais, acreditamos que as leis dessa área sejam importantes".
A Getty há muito luta contra o uso ilegal de seus 800 milhões de imagens, obtendo a reputação de protetora intransigente dos direitos autorais. Dada a facilidade com que imagens podem ser copiadas e coladas de site a site, a companhia não conseguiu prevenir o que define como violações extensas de direitos autorais, e suas periódicas cartas de advertência a sites solicitando a remoção de imagens atraíram comparações com a batalha frustrada das gravadoras contra a distribuição ilícita de música na Internet.
No começo deste ano, a Getty mudou de rumo e em lugar disso passou a distribuir códigos que facilitam a incorporação de suas imagens em sites de terceiros, desde que essas imagens não tenham uso comercial e sejam atribuídas à Getty.
O Bing, da Microsoft, lançou um serviço semelhante de incorporação de imagens a sites, para permitir que imagens localizadas com o uso de seu serviço de busca sejam adicionadas a um site com um só clique.
Ao contrário da ferramenta da Getty, porém, a da Microsoft não proíbe o uso comercial das imagens e não força os sites a mostrar a fonte original das fotos, em lugar disso adicionando o nome do Bing ao site usuário.
Além disso, a Microsoft não tem poderes para conceder direitos legais sobre imagens não licenciadas que ela extrai da Web, e outros sites que usem essas imagens estarão se expondo a contestação judicial, disse John Lapham, vice-presidente jurídico da Getty. "A experiência será desconfortável para alguns usuários", ele afirmou, acrescentando que a Getty até o momento não contatou usuários do Bing diretamente solicitando a remoção de imagens.
O novo serviço do Bing, o Bing Image Widget, vem sendo promovido junto aos distribuidores de conteúdo digital com a promessa de que "isso melhora o seu site e oferece aos seus usuários galerias de imagens e slideshows bonitos e configuráveis".
O recurso é um exemplo de como os serviços de buscas vêm "forçando os limites" das leis de direitos autorais ao facilitar para os internautas a cópia e uso de imagens para seus propósitos pessoais, disse Lapham, comparando essa atitude ao propósito original dos serviços de buscas, que era o de ajudar usuários a localizar os sites em que essas imagens apareciam.
O processo contra a Microsoft se segue a mais de um ano de discussão infrutífera com a companhia de software sobre ela precisar ou não de licença da Getty para outros usos de suas imagens pelo Bing, afirma a Getty.
Há discussões semelhantes em curso com o Google, que tampouco obteve licença, diz Lapham.
Tradução de PAULO MIGLIACCI