Após o fim da greve de dois meses, os servidores do IBGE receberam na tarde de segunda-feira (1º) uma notícia que sinaliza mais uma perda para a instituição: um novo corte no orçamento, determinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Um dos motes da greve era justamente o sucateamento da instituição, com redução de recursos e o consequente atraso nas pesquisas.
O IBGE pleiteava R$ 776 milhões para iniciar em 2015 o planejamento de dois importantes levantamentos na natureza censitária (visita a todos os domicílios do país ou propriedade rurais) do instituto: a Contagem da População e o Censo Agropecuário, previstos para irem a campo inicialmente em 2016.
No projeto de lei orçamentária, enviado ao Congresso pela ministra, o IBGE só foi contemplado com R$ 204 milhões. Neste ano, o valor, já contingenciado, deve ficar em R$ 193 milhões. São recursos necessários ao custeio, ou seja, à manutenção das pesquisas realizadas ao longo do ano.
PESQUISAS ADIADAS
Para Wasmália Bivar, presidente do IBGE, o adiamento da Contagem da População –cuja ideia é sempre realizá-la entre dois censos– é um problema, pois há perda de qualidade das estimativas de população anuais feitas pelo instituto quanto mais o levantamento se distancia do censo.
Tal posição, diz, foi exposta ao Ministério do Planejamento. Sem os recursos, a Contagem e o Censo Agro só serão realizados em 2017. O planejamento (compra de equipamentos, treinamento e recrutamento de pessoal extra, entre outros) estava inicialmente programado para este ano, mas foi postergado para 2015 por causa do contingenciamento de recursos da União neste ano motivado pela dificuldades de caixa do governo federal.
"O IBGE não é uma ilha. Não estamos numa redoma", disse a Bivar, ao justificar o corte num cenário de maior aperto fiscal do governo do PT.
Na negociação com o Planejamento, o IBGE conseguiu manter apenas a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) em 2015. A pesquisa é um retrato da renda, despesa e consumo das famílias do país. Serve como base de ponderação para cada um dos itens que integram o IPCA, índice oficial de inflação do país.
Não é a primeira vez que a Contagem da População é adiada. Prevista para 1995, a primeira ocorreu em 1996, embora tenha respeitado o intervalo de cinco anos após o Censo (1991, que atrasou um ano sob o governo Collor). A seguinte foi a de 2007 (sob Lula e com dois anos de atraso) e agora, no governo Dilma, o levantamento terá atraso de dois anos pelo contingenciamento do orçamento de 2014 e o corte de recursos do IBGE para 2015.
PERDAS
Sem os dois levantamentos, o país perde informações relevantes. A Contagem da População é realizada tradicionalmente de dez em dez anos, entre os censos. Seu objetivo é estimar melhor a população e coletar outros indicadores básicos (sexo, idade e outros) e mensurar os fluxos de migração –que alteram muito as projeções de população.
"Temos mais de 75% dos municípios do país com menos de 20 mil habitantes e não há como fazer pesquisas por amostra nesses locais", disse Bivar. Segundo a presidente, uma dificuldade adicional é que o Brasil "não tem uma ocupação de seu território consolidada". Algumas cidades ganham população –em razão especialmente de atratividade econômica– enquanto outras minguam.
Sem uma estimativa mais precisa, a projeção anual da população do IBGE fica comprometida e o instituto, sujeito a contestações na Justiça. É que o dado serve de parâmetro a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, além de auxiliar o planejamento de políticas nas áreas de educação, saúde e outras.
Já o Censo Agropecuário visita cada uma das propriedades rurais brasileiras e levanta dados de seus donos e trabalhadores, tipos de cultivo e características, como áreas e outras.
Desde 2006, esses dados não são coletados. Sua periodicidade tradicional é de dez em dez anos.