A proposta orçamentária do governo federal para 2015, apresentada nesta quinta-feira (28) ao Congresso, define que o próximo governo deverá fazer, no seu primeiro ano de mandato, uma economia de R$ 114,7 bilhões.
Essa diferença entre receitas e despesas, chamada de superavit primário, é o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto).
A produção nacional medida pelo PIB deverá crescer 3% pela estimativa do governo (já descontada a inflação), e a inflação medida pelo IPCA projetada é de 5%, acima do centro da meta de 4,5% definida pelo governo.
Atualmente, o mercado estima que a inflação de 2015 será de 6,28% (medida pelo IPCA) e um crescimento do PIB de 1,2%.
Para chegar a esse superavit primário, o governo precisará que governadores e prefeitos economizem o equivalente a 0,5% do PIB (R$ 28,7 bilhões). O governo federal ficará a cargo de poupar R$ 86 bilhões.
Para o ano que vem, o governo também prevê um crescimento de 8,8% do salário mínimo, que deverá passar de R$ 724 para R$ 788,06.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as metas otimistas para o próximo ano se sustentam na crença de que haverá "uma mudança fundamental" de cenário. "Os problemas conjunturais em que tivemos esse ano não vão se repetir em 2015", afirmou.
Entre esses problemas, segundo o ministro, estão: cenário econômico internacional em recuperação mais lenta do que o esperado; a falta de chuvas, que pressionou os preços de alimentos e energia; desestabilidade provocada pela redução de estímulos do Fed (banco central americano); contração na oferta de crédito; e menos dias úteis, em função da Copa, o que impactou a produção.
CONTRAÇÃO
Mantega chegou a afirmar nesta quinta que esses problemas "conjunturais" causaram "contração econômica no primeiro semestre". Questionado se o PIB do primeiro semestre, que será anunciado nesta sexta-feira (29) pelo IBGE, teve contração de fato, Mantega recuou e afirmou que houve uma "expansão menor da economia no primeiro semestre".
"Nesse segundo semestre está havendo reversão de parte desses problemas. O Banco Central está liberando compulsório para melhorar um pouco o crédito. Haverá uma melhora gradual, dentro da prudência do Banco Central", afirmou o ministro, referindo-se ao pacote de estímulo ao crédito anunciado esse mês.
2014
Neste ano, após anunciar cortes no orçamento, o governo se comprometeu a poupar R$ 99 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, o equivalente a 1,9% do PIB.
A meta, no entanto, tem se mostrado pouco factível, à medida que os gastos públicos têm aumentado em ritmo maior que as receitas.
No primeiro semestre do ano, o governo atingiu seu pior superavit para o período em 14 anos - poupou R$ 17,2 bilhões, pouco mais de 20% da meta do ano.
A equipe econômica do governo Dilma avalia internamente em qual momento deverá anunciar uma meta reduzida de primário.
Para Mantega, em momentos difíceis, como o atual, é mais difícil fazer um primário mais robusto.
"Em momentos difíceis, em que você faz política anticíclica, com redução de tributos e economia crescendo menos, você tem dificuldade de fazer primário mais robusto."
Para 2015, o governo projeta um crescimento das receitas maior do que das despesas, confiando numa recuperação da economia.
"Poderemos fazer primário mínimo de 2% ou de até 2,5% se as condições nos permitirem", afirmou Mantega.
REVISÃO
Mantega pontuou que a proposta de superavit, de gastos e despesas, são estimativas muito antecipadas, que deverão ser revisadas mais adiante, provavelmente em dezembro, numa projeção "mais realista" de crescimento do PIB e outros dados.
"Estamos trabalhando com estimativas com muita antecedência de 2015, agravado o fato que estamos num período de incerteza, o que dificulta a elaboração das projeções. Todos os governos fazem revisão das suas projeções."