O governo federal recolheu R$ 578,6 bilhões em impostos e demais receitas no primeiro semestre, com expansão real de 0,28% em relação ao mesmo período do ano passado, informou nesta quarta-feira (23) a Receita Federal.
Segundo a Receita, o desempenho da arrecadação, que ficou praticamente estável, se deve às desonerações e à perda de fôlego dos principais indicadores macroeconômicos.
Em junho, a arrecadação somou R$ 91,4 bilhões, com expansão de apenas 0,13% ante junho do ano passado, já considerada a inflação do período.
MOTIVOS
De janeiro a junho, a política de desonerações tributárias custou ao governo R$ 50,7 bilhões. No mesmo período de 2013 somou R$ 35,5 bilhões.
Só no mês passado, o governo deixou de arrecadar R$ 8,5 bilhões com desonerações.
As que mais pesam aos cofres públicos são a da folha de pagamentos, que beneficia 56 setores da economia, a desoneração da Cide (que incide sobre a gasolina) e de IPI, que favorece setores como o de automóveis.
Entre os indicadores econômicos negativos, que contribuíram para a estabilidade da arrecadação, a Receita destaca a queda na produção industrial.
"O mundo real se impõe de forma avassaladora [sobre a arrecadação]", disse o secretário-adjunto da instituição, Luiz Fernando Teixeira Nunes.
A redução na arrecadação de impostos que incidem sobre o lucro –Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido)–, principalmente em janeiro e fevereiro, também teria contribuído para o resultado.
"Há inegavelmente uma diminuição dos recolhimentos de tributos associados à lucratividade das empresas", disse Nunes.
O setor que apresentou maior queda na arrecadação dos principais tributos no primeiro semestre foram as entidades financeiras. Foram R$ 7,6 bilhões a menos em relação ao mesmo período do ano passado. O setor automotivo apresentou queda de R$ 2,5 bilhões.
CRESCIMENTO
Mesmo com essas dificuldades, a administração petista aposta num ritmo de crescimento de 2% na arrecadação para cumprir a meta de poupança do ano.
De acordo com o secretário, a previsão está mantida, mesmo com a redução da expectativa oficial do crescimento do PIB.
A estimativa de entrada de R$ 18 bilhões no ano com o programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, é o que deve sustentar a meta.
Só em agosto, quando as empresas em dívida que aderiram ao programa devem pagar a primeira parcela, a Receita estima a entrada de R$ 13 bilhões.
VEJA O DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO NO SEMESTRE
| RECEITAS | 2014 | 2013 | Variação % |
|---|---|---|---|
| IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO | 18.150 | 16.917 | 7,29 |
| IPI - TOTAL | 24.494 | 22.383 | 9,43 |
| * IPI - fumo | 2.788 | 2.487 | 12,13 |
| * IPI - bebidas | 1.812 | 1.880 | -3,65 |
| * IPI - automóveis | 2.122 | 1.817 | 16,78 |
| * IPI - vinculado à importação | 7.404 | 6.913 | 7,11 |
| * IPI - outros | 10.368 | 9.286 | 11,66 |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL | 158.138 | 147.958 | 6,88 |
| * IR - Pessoa Física | 15.593 | 14.743 | 5,76 |
| * IR - Pessoa Jurídica | 65.863 | 65.250 | 0,94 |
| * IR - Retido na Fonte (IRRF) | 76.682 | 67.965 | 12,82 |
| ** IRRF - Rendimentos do Trabalho | 44.051 | 39.854 | 10,53 |
| ** IRRF - Rendimentos de Capital | 18.898 | 16.099 | 17,39 |
| ** IRRF - Rendimentos de Residentes no Exterior | 8.955 | 7.560 | 18,44 |
| ** IRRF - Outros Rendimentos | 4.778 | 4.452 | 7,32 |
| IOF - OPERAÇÕES FINANCEIRAS | 14.233 | 14.646 | -2,82 |
| ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | 75 | 92 | -18,56 |
| COFINS - SEGURIDADE SOCIAL | 95.642 | 92.685 | 3,19 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP | 25.715 | 24.705 | 4,09 |
| CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SEM LUCRO LÍQUIDO | 34.605 | 33.682 | 2,74 |
| CIDE - COMBUSTÍVEIS | 4 | 5 | -17,75 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF | 220 | 256 | -14,23 |
| PSS - CONTRIBUIÇÃO DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR | 12.440 | 11.419 | 8,95 |
| OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS | 7.231 | 6.666 | 8,47 |
| SUBTOTAL | 390.949 | 371.415 | 5,26 |
| RECEITA PREVIDENCIÁRIA | 166.831 | 153.873 | 8,42 |
| ADMINISTRADAS PELA RECEITA FEDERAL | 557.780 | 525.288 | 6,19 |
| ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS | 20.814 | 18.697 | 11,33 |
| TOTAL GERAL | 578.594 | 543.985 | 6,36 |