Em 1984, dez anos antes do Plano Real, participei de uma discussão no MIT sobre o Plano Larida, apelido de uma proposta de estabilização que André Lara Resende e eu havíamos delineado em um trabalho acadêmico.
O Larida, baseado na criação de uma moeda indexada -a ORTN pro-rata, que no Plano Real viria a ser rebatizada como URV-, era ousado. A promessa era fazer a inflação cair abruptamente sem recorrer a congelamentos de preços ou artificialismos.
No seminário, um dos comentadores, importante economista norte-americano, externou uma dúvida que, naquele momento, me pareceu despropositada, mas que hoje, tantos anos depois, tornou-se atual.
Ao contrário dos demais, a preocupação dele não era saber se o mecanismo da moeda indexada funcionaria ou não. O plano tem boas chances de dar certo, disse ele, mas assegurar a estabilidade da moeda ao longo do tempo é outra história. Depois de a inflação ter caído de 45% ao mês para, digamos, 0,5% ao mês, que incentivo teria o sistema político para continuar fazendo reformas estruturais e controlar o gasto público?
O Plano Real, mais do que uma reforma monetária, foi concebido como um projeto de modernização do país.
As reformas estruturais e o controle das finanças públicas infundiram confiança na nova moeda.
A lista do que foi feito nos anos seguintes ao lançamento do plano é impressionante: o fim do monopólio estatal em petróleo e telecomunicações; o saneamento do mercado financeiro e dos bancos estaduais; o programa de privatizações; a criação de agências reguladoras; a Lei de Responsabilidade Fiscal; o início da reforma previdenciária e o tripé macroeconômico, entre outros.
Foram reformas de implementação dificílima, mas criaram as bases que sustentam a economia brasileira até hoje. O povo brasileiro abraçou o Real e deu o respaldo político às reformas para evitar a volta da hiperinflação.
Vinte anos depois, o desafio é outro. Temos uma inflação por volta de 6% ao ano, que mais alta seria se não houvesse o represamento das tarifas públicas, além dos preços de energia e gasolina.
Mas o risco da volta da inflação galopante do passado, que no seu pior momento foi mais de 80% ao mês, parece remoto e 6% ainda está dentro do intervalo de tolerância do sistema de metas.
Por outro lado, ao analisarmos os últimos dez anos, o gasto público, excluindo o pagamento de juros, tem crescido quase 8% ao ano em termos reais. O superavit operacional, que estava em 3,7% do PIB há dez anos, hoje, propriamente medido, beira 0,8% do PIB.
O que levaria esse processo a ser revertido? Qual o incentivo para o sistema político retomar as reformas estruturais e controlar a expansão dos gastos?
No Chile, a meta do sistema de bandas é de 3%, com apenas um ponto percentual de tolerância para mais ou para menos. Por dois motivos 3% é melhor do que 6%. Primeiro, porque a inflação piora a distribuição de renda, penalizando os trabalhadores e aposentados. Segundo, porque, como os preços não sobem todos ao mesmo tempo, quanto maior a inflação, mais difícil fica julgar se um bem ou serviço está relativamente caro ou barato.
Em outras palavras, a inflação atrapalha o funcionamento do sistema de preços relativos, o mecanismo fundamental de uma economia de mercado. Quanto mais alta a inflação, menos eficiente tende a ser a economia e, portanto, menor a taxa de crescimento.
Esses dois motivos são sempre verdadeiros.
Mas, na inflação brasileira de 6%, há um fator extra de distorção. O que segura a inflação em 6% são juros reais muito elevados.
Moeda estável de verdade não precisa de juros altos. Uma coisa é o Banco Central implementar uma política monetária restritiva por um motivo circunstancial, momentâneo; outra é ter que manter juros reais elevados permanentemente para conseguir estabilizar a inflação.
O real será uma moeda estável de verdade quando pudermos ter uma inflação de 3%, digamos, com taxas reais de juros muito mais baixas do que as que temos hoje.
Tivemos uma primeira rodada de reformas, fundamental para infundir confiança no novo padrão monetário e afastar o fantasma da volta da hiperinflação.
É chegada a hora de implementar a segunda rodada de reformas e controlar o gasto público visando a reduzir a inflação para, digamos, 3% ao ano e destravar a economia brasileira com juros reais baixos.
Muitas das distorções da economia brasileira -pouco investimento, deficiência de infraestrutura, falta de competividade, baixa alavancagem financeira, elevados spreads bancários, escassez de financiamento para projetos de longo prazo- resultam de termos tido taxas de juros reais elevadas por décadas a fio. Com menos inflação e menores juros reais, o Brasil poderá escapar da armadilha do baixo crescimento em que se encontra.
Apesar do pessimismo que vigora hoje em dia, retomar a agenda da modernização é factível e certamente menos difícil do que foi implementar o Plano Real. Mas será que os nossos políticos saberão responder aos desafios do Brasil de hoje?
PERSIO ARIDA é economista e um dos criadores do Plano Real. Atualmente, é sócio do banco BTG Pactual e chairman da área de Asset Management da instituição