Procurada, a Apple disse que não comentaria sobre o registro da marca iPhone no Brasil. Mas, na ação movida pela empresa, a que a Folha teve acesso, a empresa disse que ele "foi equivocadamente concedido".
Como informa reportagem desta quinta-feira (12), a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou em campo para interferir em uma disputa entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca iPhone, mas o que está em jogo é a reputação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
A fabricante americana afirmou que a Gradiente usa a palavra iPhone só para designar que seu produto da marca Gradiente é um smartphone. Por isso, a Apple poderia usar o nome iPhone, marca mundialmente associada a seus smartphones.
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| O Gradiente iphone C600; para a Apple, instituto errou ao conceder registro da marca no Brasil |
Na ação, a Apple insinua que o presidente da Gradiente, Eugênio Staub, estaria segurando a marca só para poder negociar o seu uso com a empresa americana.
A companhia levanta essa suspeita ao afirmar que, até a data do processo, a Gradiente não tinha "exercido seu direito de ação". Ou seja: detinha o direito de explorar a marca, mas, segundo a Apple, não tinha lançado um produto na praça.
A legislação determina a perda do registro caso a marca não seja explorada comercialmente até cinco anos após a concessão do registro.