O governo zerou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos tomados por empresas e bancos no exterior.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida pretende facilitar a captação de recursos no mercado externo, diminuindo o custo e ampliando a oferta de fundos.
A decisão está em decreto publicado nesta quarta-feira (4), no "Diário Oficial da União".
Em abril, o deficit do Brasil em contas correntes aumentou e bateu recorde para o mês, chegando a US$ 8,3 bilhões, informou o Banco Central.
O valor ficou acima dos US$ 7,8 bilhões projetados pelo BC. Segundo a instituição, o resultado foi maior devido aos gastos de brasileiros no exterior e também ao aumento da remessa de lucros e dividendos.
No acumulado do ano, o deficit de US$ 33,5 bilhões também é recorde e supera os US$ 32,9 bilhões do mesmo período de 2013.
LIQUIDEZ
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a alteração facilitará a liquidez de alguns segmentos da economia e estimulará a entrada de investimento estrangeiro produtivo no país.
Segundo ele, a medida vem em momento de normalização do mercado de câmbio, que teve atuação um pouco "anormal" em função dos excessos de fluxos de capitais.
O ministro disse ainda que o país agora está em situação de estabilidade, após o período de turbulências nos mercados emergentes, desvalorização cambial e a retirada dos estímulos do Fed (banco central americano).
O real foi uma das moedas que mais se valorizou nos últimos seis meses, afirmou.
"Estamos suprimindo o último IOF que tomamos naquela situação [de turbulências]. Mercado cambial está funcionando normalmente. Não há mais necessidade desses instrumentos."
Mantega nega que a medida vá atrair capital especulativo e que tenha a ver com o controle da inflação. "Essa medida não tem a ver com inflação. Não administramos câmbio tendo em vista inflação", disse.
Segundo Mantega, a inflação está caindo a uma velocidade maior do que a que o mercado esperava, mas ainda há alguns "vilões" que estão escapando à tendência de queda.
BANCOS PEQUENOS
Os bancos pequenos, que diminuíram a participação no mercado financeiro, devem ser beneficiados pela redução do IOF, disse o ministro.
"Sempre tem aquelas instituições que podem precisar tomar empréstimo em período mais curto. Empresas com problema de liquidez."
MEDIDA
O decreto define a redução do IOF para captações externas com prazo de até 180 dias. Até então, a isenção valia para captações com prazo até 360 dias.
Para operações inferiores a 180 dias, a alíquota de IOF continua de 6%.
Essa alteração custará aos cofres públicos R$ 10,31 milhões em 2014, R$ 18,19 milhões em 2015 e R$ 18,44 milhões em 2016.