Três fazendas avaliadas em torno de R$ 46 milhões em valores atualizados e que pertencem à massa falida da Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRBG) serão leiloadas nesta quinta-feira (15).
Localizadas em Mato Grosso e em São Paulo, essas propriedades são usadas para a criação de gado e somam juntas uma área de 10.336 hectares.
Com os recursos arrecadados, o responsável pela massa falida, o advogado Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, espera ressarcir os cerca de 30 mil credores lesados no caso da Boi Gordo, que se arrasta desde o fim dos anos 1990 até a empresa quebrar em 2004. A maior parte dos credores é de classe média e aplicou até R$ 20 mil.
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O leilão deve começar por volta de 14 horas em São Paulo e, segundo a Folha apurou, grandes grupos do setor pecuarista devem disputar principalmente duas propriedades: a Fazenda Chaparral, em Lambari D'Oeste (MT), com 7.656 hectares, e a Fazenda Realeza, em Itapetininga (SP).
O interesse nas duas propriedades se dá por causa da infraestrutura que oferecem –como currais com estação de pesagem e estrutura para embarque de animais– e por questões logísticas, como a proximidade a grandes vias de acesso.
INVASÃO
A terceira fazenda, chamada Vale do Sol I, em Salto do Céu (MT), foi invadida no ano passado por um grupo de famílias ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Acampados e Assentados (MTA), mas uma liminar já em mãos dos representantes da massa falida pode ser cumprida para reintegração de posse por quem adquirir o imóvel.
Para evitar a invasão de outras fazendas que pertencem à massa falida da Boi Gordo, os representantes das propriedades conseguiram também interditos proibitórios –um instrumento jurídico que impede a ocupação de determinada área sob pena de pesadas multas diárias.
Ontem (12), a Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá (MT) concedeu também uma liminar de manutenção de posse para a fazenda Chaparral.
Um grupo também ligado ao movimento de assentados invadiu a área de entrada da fazenda, mas foi impedido de ocupar totalmente o local.
LEILÕES
Cerca de R$ 40 milhões já foram arrecadados com os leilões de sete fazendas –cinco em Mato Grosso e duas de São Paulo– realizados entre 2009 e 2011.
Também foram vendidos dois conjuntos comerciais e dois lotes urbanos no Centro-Oeste, segundo balanço que consta no site da massa falida, criado em 2011 para que os cerca de 30 mil credores cadastrados na falência acompanhem o andamento do caso.
O juiz Arthus Fucci Wady, da 1ª Vara Cível Central de São Paulo, autorizou para este ano o leilão de cinco fazendas da Boi Gordo para arrecadar recursos que possam ser usados para ressarcir os credores. No total, somadas as propriedades valem em torno de R$ 86 milhões, segundo valores atualizados e estimados pelos representantes dos credores.
Quatro delas estão em Mato Grosso (Lambari D'Oeste, Salto do Céu, Porto Esperidião e Chapada dos Guimarães) e uma em São Paulo (Itapetininga). Além do leilão previsto para esta quinta-feira, outro já está marcado para o dia 5 de junho.
A expectativa, segundo o representante da massa falida, é de até dezembro marcar ainda o leilão da maior delas, a Fazenda Realeza do Guaporé I e II, em Comodoro (MT), avaliada em cerca de R$ 300 milhões.
Os valores de avaliação dos imóveis serão atualizados até a data do leilão, com base na Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pelo último levantamento de setembro de 2010, a Chaparral, a Realeza e a Vale do Sol I estavam avaliadas em R$ 40,7 milhões.
O leilão desta quinta-feira é presencial, em que serão aceitos lances para pagamento à vista e a prazo. O maior lance será o vencedor, independente da forma de pagamento e respeitando o direito de preferência do arrendatário, conforma consta em edital do leilão.
HISTÓRICO
Aberta em 1988, a empresa Boi Gordo pediu concordata 13 anos depois. O investidor aplicava em animais e receberia após 18 meses o lucro da venda do boi engordado.
A promessa era 42% de rendimento via certificados de investimentos, muito superior a outras aplicações que existiam na época, o que atraiu cerca de 30 mil investidores. A lista de lesados inclui atores, atletas e até políticos.
O dinheiro foi aos poucos desviado para outros negócios do empresário Paulo Roberto de Andrade, criador da BG. E a empresa passou a funcionar com um esquema de pirâmide: pagava contratos vencidos com recursos de novos investidores.
Quando os saques superaram os investimentos, a pirâmide ruiu.
A Boi Gordo pediu concordata em outubro de 2001 e teve a falência decretada em fevereiro de 2004, com um passivo estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões em valores da época. Hoje, estima-se que chegue a R $ 4 bilhões.
Sem comunicar no processo da concordata, o antigo dono vendeu, por R$ 3,75 milhões, o controle da BG em 2003 para uma empresa, com capital de R$ 20 mil, de outro grupo econômico.
Em vez de apresentar um plano de recuperação para ressarcir credores, "o grupo se apropriou de bens não incluídos na falência e os desviou para outras empresas", informou o promotor Eronides dos Santos, do Ministério Público de São Paulo.
No caso há dez anos, o promotor afirma que, além de sumir com equipamentos e cabeças de gado, o grupo que adquiriu a Boi Gordo fez contratos simulados de arrendamento para explorar fazendas que deveriam ter sido leiloadas para pagar os credores.