Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por crimes contra o mercado de capitais, o empresário Eike Batista foi reconduzido à presidência do conselho de administração da Óleo e Gás Participações, ex-OGX, empresa que controla e que está em recuperação judicial.
Sua candidatura, apresentada em assembleia geral ordinária, que ocorreu na manhã de hoje, no Rio, foi criticada pelos acionistas minoritários, pelo fato de o empresário estar respondendo às investigações. Eike também responde a processo administrativo na CVM. O empresário não participou da assembleia e foi representado por procuradores.
A aprovação, no entanto, acabou sendo obtida graças aos votos de seus representantes na assembleia, uma vez que, na condição de controlador da empresa, ele detém a maioria das ações com direito a votar.
O mandato é de um ano. Os outros seis conselheiros, entre eles seu pai, o engenheiro Eliezer Batista, também foram reconduzidos.
Eike é investigado por supostamente ter praticado os crimes de manipulação de mercado, ao incentivar investidores a comprar ações da empresa em sua conta no "Twitter" quando já se sabia das dificuldades da OGX, e por "insider trading", ao ter vendido ações antes de ter divulgado que as reservas da empresa seriam revistas para menos do que inicialmente previsto.
CRÍTICAS À REMUNERAÇÃO E ÀS CONTAS
Acionistas minoritários também criticaram e votaram contra a remuneração global prevista para os sete conselheiros - entre eles Eike - e os três membros da diretoria executiva, no valor anual de R$ 21,015 milhões.
Um deles, o advogado Jorge Lobo, que representava outros minoritários, afirmou não conhecer "paradigma no mercado empresarial de uma empresa em insolvência com tal remuneração de seus administradores".
"Esse valor corresponde a 90% do caixa", disse Lobo. Outro minoritário considerou a proposta um "desplante". "É uma empresa pobre de funcionário rico", disse.
O presidente da OGPar, Paulo Narcélio Amaral, que presidia a assembleia, alegou que a empresa vem melhorando nos últimos meses.
"A recuperação judicial da companhia está em curso e houve vários avanços desde outubro. A empresa não estava produzindo petróleo; hoje já produz [nos campos de] em Tubarão Martelo e Tubarão Azul. Não tínhamos recursos, e obtivemos empréstimos. A companhia tem uma dívida muito baixa com seus fornecedores e está em dia com todas as contas. E, por último, em algum momento sacrificamos a remuneração dos diretores para que a companhia pudesse operar", disse.
Ao declarar a remuneração aprovada, Amaral ressaltou que o valor é o teto, e que "não necessariamente será atingido".
A remuneração global aprovada para 2014 é 33% menor do que os valores pagos em 2013, segundo os documentos disponíveis da companhia.
Os acionistas minoritários votaram contra a aprovação das demonstrações financeiras da empresa, que apontaram prejuízo de R$ 17,4 bilhões.
O minoritário Jorge Lobo também pediu que a assembleia fosse suspensa, por entender que a publicação das informações sobre a pauta a ser discutida não foi divulgada em prazo superior a 30 dias, como manda a lei.
Amaral, que presidia a assembleia, disse que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) já havia decidido favoravelmente à realização da assembleia, quando havia sido solicitada por Lobo a determinar a suspensão.
Lobo disse, então, que recorreria da decisão da CVM na segunda-feira.
Outra queixa feita por Lobo foi o fato de Eike, na condição de controlador, ter o poder de aprovar toda a pauta da assembleia, além da proposta de sua reeleição para o conselho, por deter a maioria das ações com direito a voto. O advogado pediu que os representantes do empresário na assembleia se abstivessem de votar, o que também não foi acolhido pelo presidente da assembleia.
