O Ministério Público Federal de São Paulo vai investigar a suposta participação da BM&FBovespa nas irregularidades cometidas pela petroleira OGX, do empresário Eike Batista.
O procurador regional Osório Barbosa encaminhou uma "notícia crime" à coordenadoria criminal.
O pedido é para que seja apurada "eventual responsabilidade" de Edemir Pinto, presidente da Bovespa, e outros durante o período de atividade da OGX, que "resultou no prejuízo de milhares de acionistas minoritários".
"Existem indícios fortíssimos de crime de omissão pelo senhor Edemir Pinto", disse Barbosa à Folha.
Ele baseou seu pedido de investigação em material preparado pelos acionistas minoritários da OGX.
OUTRO LADO
A BM&FBovespa informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada sobre o pedido de investigação.
O texto informa ainda que a entidade "cumpriu o que determina a legislação, a regulamentação e a regulação aplicáveis para o caso".
A BM&F afirma que "está à disposição para cooperar com as investigações".
A investigação do Ministério Público de SP ocorre após a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ter decidido apurar se o empresário Eike Batista, dono da OGX, praticou "insider trading", ao vender ações da companhia sem informar ao mercado que sua produção de petróleo seria muito menor que o previsto.
A reportagem da Folha revelou no fim do ano passado que a OGX tinha estudos técnicos, desde meados de 2012, indicando que suas reservas eram muito menores que o divulgado. O Ministério Público do Rio também está investigando Eike e a CVM.
Agora o Ministério Público de São Paulo quer saber se a Bovespa poderia ter realizado procedimentos que demonstrassem aos investidores que Eike era o responsável pela venda de um grande volume de ações, o que acenderia um sinal de alerta.
A DESCOBERTO
Outro ponto importante das investigações são as chamadas "vendas a descoberto". Os minoritários da OGX alegam que a Bovespa permitiu que especuladores vendessem um grande volume de ações sem possuir os papéis, derrubando os preços.
"A lei não permite vender o que não existe", diz Aurélio Valporto, conselheiro da Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários, que levou o assunto à Promotoria paulista.
Os especuladores tinham a obrigação de recomprar os papéis três dias mais tarde, o que elevaria o preço das ações, e estavam sujeitos ainda a pagar multa. Na visão da Bolsa, essas operações seriam suficientes para neutralizar o efeito negativo.