Um gole de cerveja durante a Copa do Mundo deve ficar ainda mais caro. Um mês depois de anunciar mudanças na taxação de cerveja e demais bebidas frias, o governo decide aumentar novamente os impostos desses produtos.
O governo vai publicar amanhã nova tabela de preços sobre a qual são calculados PIS, Cofins e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
A mudança pode acarretar num aumento médio de 1,3% no preço final desses produtos, a partir de junho.
Uma cerveja de 600ml de vidro retornável pode ter um aumento médio de dez centavos, por exemplo. A medida terá impacto também em refrigerantes, isotônicos, energéticos e refrescos.
Água mineral não terá alteração.
Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o impacto da medida na arrecadação será de R$ 1,5 bilhão, de junho até o fim do ano.
Barreto afirmou que a tabela estava desatualizada, baseada em pesquisa de preços feita em outubro de 2011, por isso a necessidade da mudança. A última atualização havia sido feita em maio de 2012.
| Edson Silva/Folhapress | ||
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| Operários atuam na linha de produção de cerveja da marca Colorado em Ribeirão Preto, interior de SP |
SURPRESA
A medida pegou o setor de bebidas de surpresa. A Receita convocou coletiva de imprensa de última hora.
Barreto, no início, negou que os recursos adicionais serão destinados para cobrir os gastos extras com o setor elétrico, que demandou um aporte de R$ 4 bilhões do Tesouro.
"Essa medida é eminentemente técnica, para restabelecer o equilíbrio entre tributos e preços praticados", afirmou.
O secretário depois afirmou que a atualização da tabela serve para reforçar a arrecadação do governo e compensar qualquer medida que seja tomada.
"Essa medida serve também para compensar qualquer medida do governo, está dentro do orçamento de receitas do governo, mas não tem vinculação com nenhuma medida", afirmou.
Segundo Barreto, a mudança poderá ter impacto de 0,02% na inflação,medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
MUDANÇAS
A Receita está reclassificando as marcas de cerveja e outras bebidas frias, de acordo com o preço pesquisado em vários canais de distribuição –de bares a supermercados– em outubro
de 2013.
As alíquotas dos impostos não vão mudar, mas sim o valor sobre o qual eles são calculados.
A mudança vai se somar à ocorrida em 1º de abril, quando o governo aumentou a base de cálculo de tributos sobre bebidas frias– refrigerantes estão fora dessa revisão.
Na estimativa do governo, o reajuste que começou em abril vai gerar uma receita adicional de R$ 200 milhões no ano.
Segundo Barreto, medidas para mudar tributação do setor de cosméticos estão em estudo.