Folha de S. Paulo


Com reajustes de 2014, preço da luz fica 24% acima do de 2012

O resultado dos esforços do governo para reduzir os preços de energia elétrica para a indústria durou pouco mais de um ano.

Cerca de 99% das empresas do setor pagarão mais pela eletricidade neste ano do que em 2012 -quando foi promulgada a MP 579 a fim de diminuir os preços-, mostra levantamento da Comerc Energia, feito a pedido da Folha.

Publicada em setembro de 2012, a MP 579 (convertida na lei nº 12.783) prometia deságio médio de 28% nas tarifas para a indústria no ano de 2013. No entanto, a queda foi menor e, com os reajustes já aprovados em 2014, os consumidores industriais pagarão, em média, 23,8% a mais do que no período anterior à aprovação da MP.

Consideradas as seis principais distribuidoras que já tiveram aprovados reajustes neste ano -AES Sul, Cemat, Coelba, Coelce, Cemig e CPFL Paulista-, os preços médios deste ano ficarão em R$ 182 por megawatt-hora (MWh).

Em 2012, o preço médio era de R$ 147 por MWh.

A alta registrada nos custos é bem superior à inflação do período (de 11% desde setembro de 2012).

No calendário de reajustes, os principais aumentos previstos neste ano daqui para a frente são o da Eletropaulo, que abastece a região metropolitana de São Paulo, em julho, da CEEE, fornecedora da Grande Porto Alegre, em outubro; e da Light, da Grande Rio de Janeiro, em novembro.

Ainda não há estimativa para esses aumentos.

O cálculo da Comerc, consultoria e comercializadora de energia, desconsidera os consumidores do mercado livre, que negociam diretamente com distribuidoras.

Isso porque a MP era destinada a baixar os custos do mercado chamado de "cativo" -o que tem seus preços regulados pelo governo.

O mercado livre é restrito a grandes companhias, menos de 1% do total, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), embora em volume elas representem cerca de 60% do consumo do setor.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não quis comentar a alta dos custos de energia.

ERRO DE PLANEJAMENTO

Além da baixa capacidade de geração de energia, criada pelo pequeno volume de chuvas neste ano, falhas na implementação da nova lei ajudaram no encarecimento da energia, segundo Carlos Ribeiro, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica.

Ele afirma que, como três das principais geradoras do país -Copel, Cemig e Cesp- não aceitaram as regras do governo federal para antecipar a renovação dos contratos de concessão, o mercado ficou desbalanceado.

Isso porque, quando grandes contratos de fornecimento se encerraram no ano passado, essas três companhias -de propriedade dos Estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, governados por políticos da oposição ao governo federal-, decidiram não disponibilizar a energia excedente de sua produção no mercado cativo.

No leilão de energia de junho de 2013, as geradoras não concordaram com o preço-teto de R$ 200, e não ofertaram energia suficiente.

"As distribuidoras precisaram ir para o mercado spot [à vista] para cobrir a demanda contratada. Os custos dessas empresas passaram de algo perto de R$ 100 para R$ 822,83 o MWh", diz Ribeiro.

Os R$ 822,83 são o teto permitido para o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), cobrado pelas comercializadoras no mercado à vista -no qual as distribuidoras não precisam firmar um contrato de compra a longo prazo.

Com o fim dos contratos de fornecimento garantido, e sem energia para comprar, a diferença entre o volume demandado pelas distribuidoras e o contratado por elas supera os 3.200 megawatts.

EVITAR AUMENTO BRUTAL

Segundo Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor de economia da Unicamp, se o governo não tivesse tomado as medidas que reduziram as tarifas de energia em 2013, os preços estariam ainda maiores.

"Para o consumidor, a medida provisória valeu a pena. Caso contrário, o aumento de agora seria brutal. O que seria um aumento de competitividade acabou funcionando como um colchão", diz.

Almeida tem a expectativa de que, com o fim das concessões de Copel, Cemig e Cesp, as tarifas de energia voltem a cair. Em 2015, as usinas dessas companhias serão incorporadas pela União. "Será um novo momento de redução de tarifas. Somente quando acabarem essas concessões, o governo poderá colocar seu plano na totalidade", afirma.

Segundo Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia, não há espaço para um novo recuo dos preços de energia, ao menos, até 2016. "Agora, para salvar essas distribuidoras, o governo está emprestando R$ 11 bilhões a elas. Isso se transformará em tarifas nos próximos anos."

À época da MP, a presidente Dilma celebrou em rede nacional a queda das tarifas: "A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%. (...) A redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar também, de forma especial, as indústrias que estejam em dificuldades, evitando as demissões de empregados".

Editoria de Arte/Folhapress
REAJUSTES Preços de energia para indústria estão maiores do que em 2012, antes de medidas do governo para reduzir as tarifas

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