Com sua atividade econômica completamente dependente da mineração, Fortaleza de Minas (MG) vive um caos financeiro em 2014.
A desativação da Votorantim Metais, em setembro do ano passado, fez os gestores municipais cortarem gastos, demitirem servidores e decretarem estado de emergência.
A empresa anunciou em 2013 a suspensão temporária na sua unidade de extração de níquel na cidade mineira.
A arrecadação de tributos gerada pela atividade da empresa, a principal da cidade, tem caído ao longo dos anos.
Os cerca de 4.300 habitantes já sentiram os efeitos, mas devem se preparar porque o pior ainda está por vir, de acordo com a prefeita Neli Leão do Prado (PSC).
| Edson Silva - 11.dez.2013/Folhapress | ||
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| Sede da Votorantim Metais, na cidade de Fortaleza de Minas, no interior de Minas Gerais |
Segundo a prefeitura, a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) caiu 16% de 2012 para 2013. Foi de R$ 3,13 milhões para R$ 2,61 milhões. A projeção para este ano é que fique entre R$ 1,9 milhão e R$ 2,2 milhões.
O ISS (Imposto Sobre Serviços) também sofreu queda, de 13,6%: de R$ 1,11 milhão em 2012 para R$ 963 mil no ano passado. A projeção para este ano é que fique entre R$ 260 mil e R$ 300 mil.
A prefeita diz que a diminuição das receitas a obrigou a decretar estado de emergência em agosto de 2013 e a cortar gastos. A redução nas despesas atingiu nos últimos meses, inclusive, as áreas prioritárias: educação e saúde.
Entre as medidas, está a suspensão de parte do transporte gratuito para estudantes cursarem o ensino superior.
Na saúde, o município deixou de fornecer alguns remédios à população.
"Minha situação está crítica. Sem o imposto, perdemos muito. Os jovens estão indo embora. O comércio também sofre", disse a prefeita.
O chefe do setor de Fazenda, José Balduino da Silva Júnior, disse que hoje a folha de pagamento da prefeitura é de R$ 650 mil, mas que esse valor deve ser reduzido para cerca de R$ 430 mil. Isso quer dizer que ao menos 50 funcionários devem ser demitidos.
O município já enviou para o sindicato um projeto que prevê instituir um plano de demissão voluntária.
As reservas de níquel da cidade passaram a ser exploradas em 1986 por uma multinacional inglesa, tornando-se a maior e principal indústria. Em 2003, a unidade foi vendida à Votorantim.
Os efeitos da crise com as demissões da Votorantim são sentidos na cidade. Cícero Melo, 46, dono de um restaurante no centro, disse que já chegou a servir cerca de 140 refeições por dia, mas que hoje vende por volta de 20.
"Acabou a indústria, acabou a cidade", resumiu.
Em janeiro, a Votorantim Metais firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho de Pouso Alegre (MG) para regularizar as demissões. Segundo a prefeitura e o sindicato, cerca de 400 funcionários foram demitidos.
A empresa terá ainda que pagar R$ 350 mil ao município como compensação pelos prejuízos causados à cidade.
Em nota, a Votorantim Metais informou que suspendeu temporariamente as atividades de produção de níquel por causa da perda de competitividade por oscilação nos preços, taxas cambiais e política tributária desfavorável.