Acusado de desviar R$ 157 milhões do banco BVA, o ex-presidente e sócio da instituição, Ivo Lodo, recebeu a pena máxima do Banco Central e foi banido por 20 anos do mercado financeiro.
O BC concluiu que ele e outros 11 ex-administradores do banco desviaram R$ 195,4 milhões da instituição de 2009 a 2011 -cerca de metade deste valor por meio de depósitos feitos na conta de Lodo.
Os executivos foram proibidos de ocupar cargos de direção ou gerência no mercado financeiro por prazos de 10 a 20 anos, segundo decisão a qual a Folha teve acesso. O ex-controlador do BVA, José Augusto Ferreira dos Santos, também foi banido, por 15 anos.
Procurados, Banco Central, Ministério Público Federal e os executivos Ivo Lodo e José Augusto Ferreira dos Santos não quiseram comentar.
O ex-diretor Luiz Pascoal foi contatado pelo celular há dois dias. Atendeu, mas não quis responder às perguntas, porque estava em reunião. Não retornou até o fechamento desta edição.
Essa é a primeira decisão do BC contra os ex-administradores do BVA. Todos ainda podem recorrer ao Conselhinho (Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional), que tem poder para modificar as sentenças.
A decisão, contudo, já foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que investiga o caso na esfera criminal.
plano de salvamento
Sem dinheiro suficiente para honrar compromissos junto aos clientes, o BC colocou o BVA em processo de liquidação em junho do ano passado. Em dezembro, o liquidante nomeado pelo BC, Valder de Carvalho, recomendou a falência do banco.
Os ex-controladores ainda tentam, no entanto, salvar a instituição. Eles contrataram o banco BTG Pactual para buscar um acordo com os credores. O plano é convencê-los a receber menos do que deveriam, mas de forma mais rápida do que na Justiça.
A condenação dos ex-executivos não significa, portanto, que o banco será liquidado. Caso Lodo consiga a aprovação da maioria dos credores para o plano de "salvamento", e o BC concorde, o banco poderá ser vendido. Os ex-controladores ficariam, assim, livres da dívida deR$ 4 bilhões do banco.
Seja qual for o destino da instituição, os executivos seguirão respondendo aos processos administrativos e penais -caso as irregularidades sejam comprovadas também pelo Ministério Público.
FRAGILIDADE
A punição aos ex-administradores encerra o primeiro de dois processos abertos pelo BC para apurar irregularidades cometidas no BVA.
A autoridade monetária determinou em abril do ano passado que uma comissão de inquérito investigasse o que levou o banco à tamanha fragilidade financeira.
A decisão de inabilitar os ex-executivos confirma parte dos indícios de irregularidades levantados até agora.
Segundo o BC, os desfalques de R$ 195,4 milhões verificados no BVA "contribuíram para o grave comprometimento de sua situação econômico-financeira".
O dinheiro foi sacado irregularmente de duas maneiras, de acordo com o BC.
Uma delas ocorreu por meio da empresa Peg Cred. Contratada como "correspondente não bancário", ela recebeu R$ 135 milhões em 2010 e 2011 do BVA. Em seguida, transferiu R$ 101 milhões para empresas de executivos do próprio banco (R$ 62,5 milhões para a empresa do então presidente Ivo Lodo).
A segunda frente de desvio era mais direta: via depósitos do banco na conta corrente pessoal de Lodo.
De acordo com o BC, de 2009 a 2011, ele recebeu R$ 94,6 milhões desta maneira.
Pelas infrações praticadas por seus executivos, o BVA recebeu multa de R$ 200 mil.
Ainda corre outro processo administrativo no BC, ainda sem previsão para conclusão. Ele se concentra na apuração da suposta contratação de consultorias "fantasmas" e gestão fraudulenta.