O advogado mineiro Vinicios Leoncio, 54, planeja colocar hoje em frente ao Congresso, em Brasília, um livro de sua autoria sobre a legislação tributária brasileira. É uma publicação de peso: tem 7,5 toneladas.
O megacalhamaço de mais de 41 mil páginas é resultado de um trabalho de 23 anos, conta Leoncio. Disposto a mostrar que o país tem um número exagerado de normas sobre impostos e tributos, ele decidiu coletar todas as regras adotadas por municípios, Estados e a União.
"Eu comecei em 1991. Já naquela época, três anos após a promulgação da Constituição, o volume era altíssimo. Não mudou nada de lá para cá", afirma.
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), em 25 anos de Constituição, entre 1988 e 2013, foram editadas 309,1 mil normas tributárias, uma média de 31 por dia. Só 7,6% delas estavam em vigor em outubro do ano passado.
Leoncio diz que, nessas duas décadas, dedicou em média quatro horas por dia à coleta das informações. Sofreu três infartos, mas não pela carga de trabalho ou de impostos. "O que me 'infartou' foram as condições a que eu me impus, uma vida muito desregrada", afirma.
O advogado afirma que chegou a ter 30 pessoas trabalhando no livro.
A pesquisa foi feita pela internet e também por meio do envio de ofícios às prefeituras. Há na publicação dados sobre os impostos pagos a cerca de 4.900 municípios.
| Fabiana Aragão/Divulgação |
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| Vinicios Leoncio e sua coletânea de normas tributárias em gráfica de Contagem (MG) |
No total, ele calcula ter gasto R$ 1 milhão no projeto. Dono de um escritório de advocacia em Belo Horizonte, afirma não querer ganhar dinheiro com a publicação. Seu objetivo é "materializar o tamanho da burocracia tributária brasileira".
Um dos problemas foi encontrar uma gráfica. "Não havia referência de como seriam a impressão, a montagem e a costura das páginas", conta. Por isso, montou ele mesmo um "um pequeno parque gráfico" em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Máquinas compradas no Brasil foram adaptadas com peças da China.
A impressão começou em 2007, mas só terminou na semana passada. O resultado são 124 mil m² de papel presos a sete pinos, em um objeto de 2,1 metros de altura.
A previsão era que chegasse ontem à noite a Brasília a carreta que carrega o livro, intitulado "Pátria Amada". "Tem coisas que só o amor tolera. Se toleramos essa burocracia, é porque amamos muito nosso país", afirma.